A Justiça Eleitoral catarinense indeferiu o requerimento apresentado Pela Coligação “Um caminho pra gente” (PSOL / PCB) Para Que OS Partidos e coligações fossem Autorizados a apresentarem inserções regionalizadas das Propagandas eleitorais Gratuitas nd Televisão em Santa Catarina.
O pedido foi indeferido, da Acordo com o desembargador Cid Goulart Junior, relator do Processo, Por ter potencial para desequilibrar o pleito e trazer insegurança para o eleitorado.
Além Disso, o desembargador argumentou que “O Sistema eleitoral brasileiro vigente Preve Que a eleição, não Caso um estadual, tenha Como Circunscrição TODO O Estado de Santa Catarina, devendo o candidato apresentar-se de Maneira Única perante Toda a População”.
Por Ser Uma eleição estadual, o relator concluiu que “Todo o eleitorado DEVE ter ciencia das mesmas PROPOSTAS, Não Sendo admissível, Por Exemplo, Que em Uma Região Sejam defendidas PROPOSTAS Específicas, sem that o votante tenha Conhecimento das demais, apresentadas SOMENTE A Outra DOS Parcela Cidadãos [...]. Ao permitir o Uso de material de regionalizado Estar-se-ia inclusive, permitindo a veiculação de PROPOSTAS contraditórias, adaptadas a hum Público Específico”.
A PODE Ser decisão completa conferida no local fazer TRE-SC .
(47) 99660-9995
gmail.com