O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou, neste mês de julho, a edição de 2018 da Lex Eleitoral, manual que reúne as principais normas referentes às eleições deste ano. A publicação agrega desde disposições constitucionais de assunto eleitoral até resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e da própria Corte catarinense.
O manual, que também trata dos prazos de desincompatibilização e dos fluxogramas de procedimentos eleitorais, procura auxiliar juízes, promotores, advogados, partidos, candidatos, servidores do quadro e outros profissionais ligados ao Direito Eleitoral, servindo como ferramenta de consulta.
Editada desde 2004, a Lex Eleitoral é organizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC. A edição deste ano contou com o apoio do parque gráfico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o formato impresso, viabilizando a tiragem de 600 exemplares para os servidores da Justiça Eleitoral. Além disso, a versão eletrônica pode ser acessada no catálogo de publicações do site do Tribunal.
O presidente do TRE-SC, des. Ricardo Roesler, assina a página de apresentação da publicação, onde destaca a importância de disseminar as normas eleitorais e partidárias. “Quem conhece melhor fiscaliza e decide melhor, certamente com reflexos positivos no pleito e no fortalecimento da democracia em nosso país”.
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