Governo Federal libera R$ 3,9 milhões para ações emergenciais em quatro estados

Recursos da Defesa Civil Nacional serão aplicados em medidas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Piauí

Brasília-DF, 29/05/2018 - O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta terça-feira (29), a liberação de R$ 3,9 milhões para ações emergenciais em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Piauí. O aporte de recursos da Defesa Civil Nacional foi publicado em portarias no Diário Oficial da União. Os valores serão aplicados em medidas de prevenção de riscos de desastres, socorro e assistência à população e na recuperação de áreas atingidas por desastres naturais.

Do total, aproximadamente R$ 1,9 milhão destina-se a cidades catarinenses. Em Rio do Sul, na região do Vale do Itajaí, R$ 801,7 mil serão investidos na construção de um muro de contenção e na recuperação de taludes. Já em Correia Pinto, o apoio federal no valor de R$ 785 mil possibilitará a reconstrução de uma ponte e a estabilização de encostas. Mais R$ 334,9 mil serão aplicados em serviços de drenagem pluvial no município de Antônio Carlos, na região metropolitana de Florianópolis.

As prefeituras de Tunas, Cruzaltense e Ibarama, no Rio Grande do Sul, vão receber cerca de R$ 1,7 milhão para obras de reconstrução de sete pontes. E ainda na região Sul do país, no Paraná, o aporte de R$ 257,2 mil permitirá a reconstrução de aterros no município de Tapira.

No Nordeste, a cidade piauiense de Campo Maior receberá R$ 61,2 mil para ações de resposta à população afetada por alagamentos. O recurso da Defesa Civil Nacional custeará o aluguel emergencial de 20 famílias, por um período de 90 dias.

Defesa Civil

Vinculada ao Ministério da Integração, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) é o órgão capacitado para auxiliar os governos estaduais e municipais em ações de gerenciamento de risco e resposta a desastres naturais. Entre as principais atribuições estão a coordenação de medidas preventivas e preparatórias, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas ocorrências. Em todos os casos, o apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.

A Defesa Civil Nacional atua após o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para ter acesso a recursos, o ente deve encaminhar as demandas para análise de equipes técnicas da Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).