Fundação de Cultura cadastrará artesãos no Programa de Artesanato Brasileiro

A Fundação de Cultura de Rio Negrinho iniciará o processo de inclusão dos artesãos rio-negrinhenses junto ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), órgão ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), e ao Programa Catarinense do Artesanato (Procarte).
Conforme o presidente da Fundação de Cultura Adilson Figueiredo, o objetivo do cadastramento é fornecer a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual aos artesãos, para que eles possam participar dos editais que o Governo do Estado promove. “Vamos organizar esses cadastramentos em grupos, com o primeiro ocorrendo no dia 29 de maio. A pessoa que vai fazer o cadastramento vem de Mafra e passará o dia todo fazendo o cadastramento e avaliação dos artesãos.

Não é um simples cadastramento, cada um passará por uma avaliação quando serão analisadas três técnicas, duas prontas e uma terá de fazer na hora. Se a técnica envolve a questão de maquinário externo, a pessoa poderá gravar um vídeo da técnica e encaminhar para nós”, explica Adilson.

A Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual é emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB). A Carteira
Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil existente desde 2012. “Queremos fazer esses grupos para a área urbana e também para o pessoal da Volta Grande, que não precisará se deslocar até a Fundação de Cultura para o cadastramento e avaliação”, explica Adilson. “Iniciamos nesta semana a campanha de divulgação para organização do cadastramento. Portanto, Prefeitura de Rio Negrinho convida a todos os artesãos e trabalhadores manuais a procurarem a Fundação de Cultura para maiores informações”, completa ele. O telefone de contato da Fundação de Cultura é o 3644-1665.

Vantagens em possuir a Carteira de Artesão: 
• Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
• Possibilidade de participação em oficinas e cursos de
artesanato;
• Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns
estados); 
• Para expor suas peças na Casa Alfandega em Florianópolis é necessário possuir a carteira de artesão atualizado.
• Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
• Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
• Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
• Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.