Na manhã desta quarta-feira ocorreu mais uma reunião envolvendo Prefeitura de Rio Negrinho e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações em prol do funcionalismo público. Da lista com 16 itens, 75% deles já serão atendidos, e o restante serão discutidos em novos encontros.
No início da reunião, a presidente do Sindicato Adriana Classar Ribas agradeceu a presença do prefeito Julio Ronconi, que faz questão de sempre participar pessoalmente da negociação. “Estamos representando mais de mil servidores e contamos sempre com o apoio do prefeito”, destacou ela. Conforme Julio, sua gestão vem fazendo um grande esforço para atender sempre ao máximo os pedidos dos servidores. “Há pedidos nesta lista que estamos atendendo agora, que estavam desde quando eu era presidente do Sindicato”, observou o prefeito.
A principal reivindicação apresentada pelo Sindicato era em relação ao reajuste salarial. Conforme levantamento, nos últimos 12 meses, a inflação do período foi de 1,56%, que foi o valor proposto pela Prefeitura. “Estamos no limite financeiro e é o que podemos dar neste momento, sem comprometer o atendimento da Prefeitura”, observou o secretário de Finanças Luiz Hodi. Além disso, foi oferecido o aumento do vale-alimentação de R$ 162 para R$ 200 – um reajuste de quase 24%. Os valores foram acatados pelo Sindicato, que iriam discutir eles na assembléia geral marcada para esta quarta-feira, às 18h.
Itens da pauta contemplados
- Reajuste da inflação 1,56%
- Aumento para R$ 200,00 (R$ 9,00 por dia), no auxílio alimentação para todos os servidores;
- Aumento do piso salarial municipal igual ao piso mínimo regional do Estado de Santa Catarina, em etapas ao longo dos próximos três anos;
- Implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários e o Estatuto dos Servidores, até o final do 1º semestre/2018;
- Alteração da legislação no que tange ao desconto da regência de classe somente para os dias faltantes, e não a perda de toda regência quando a falta é acima de 3 dias.
- Alteração do cargo de Merendeira para Cozinheira;
- Uniformes para os vigias (em levantamento de custo, sendo contemplado neste ano);
- Uniformes para infraestrutura, agricultura, capela mortuária e motoristas (em levantamento de custo, sendo contemplado neste ano);
- Reajuste do piso nacional e aplicação do valor do piso para todos os servidores do magistério;
- Criação da CIPA.
- Não enviar projetos para a câmara que alteram direitos dos Servidores Públicos sem antes oficiar e protocolar com antecedência informando o sindicato da possível alteração.
Em discussão/análise
- Escolha optativa por aumento ou diminuição da carga horária para os professores da Fundação de Cultura, bem como a criação de mais salas de aula;
- Alterar os percentuais da Insalubridade para os mesmos índices da CLT; 10% - Grau Mínimo, 20% - Grau Médio, 40% - Grau Máximo;
- Contratação de empresa de Segurança no Trabalho a fim de verificar a questão da insalubridade e periculosidade em todos os setores públicos municipais;
- Aumento do repasse para 60% no percentual da distribuição para as equipes da Atenção básica de acordo com a Lei 2458/2012, que institui O Programa de Incentivo Financeiro ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços de Atenção Básica na Secretaria de Saúde do Município - PMAQ;
- Periculosidade para as Auxiliares de dentistas que trabalham com equipamentos de raio x;