Regulamentação dos escritórios virtuais em pauta na Câmara dos Deputados

Empresário de SC foi um dos responsáveis pela criação do projeto de lei federal.

O empresário do ramo de escritórios virtuais, sócio da Oniqua, em Itajaí, e do Jaraguá Business Center, no norte catarinense, Douglas de Andrade, se reuniu nesta semana, em Brasília, com o deputado federal Marco Tebaldi para falar sobre a regulamentação dos escritórios virtuais no país. O parlamentar catarinense, com o apoio dos empresários do setor, encaminhou à Câmara Federal um Projeto de Lei para tratar do assunto. Ainda na Capital Federal, os empresários participam  até o dia 18 de março, do 45° Encontro Nacional dos Escritórios Virtuais.

          A regulamentação dessa atividade já é debatida há alguns anos no país. Em Santa Catarina, a cidade de Jaraguá do Sul foi pioneira em buscar uma regulamentação. O empresário da cidade do norte catarinense, Douglas de Andrade, lembra que em 2011 lutou para que a atividade fosse regulamentada no município e conquistou a vitória. Mas o trabalhou não parou aí. No ano passado, após uma Convenção de profissionais da área realizada em Balneário Camboriú, encampou a batalha para conseguir uma legislação nacional. O projeto então foi criado e entregue a parlamentares. Douglas é diretor da região Sul, da Associação Nacional dos Coworkings e Escritórios Virtuais e acompanha de perto essa discussão.

No ano passado, o projeto de lei 8300/2017, que busca regulamentar o funcionamento dos escritórios virtuais, business centers e coworkings  no país foi apresentado pelo  deputado catarinense Marcos Tebaldi e agora, a proposta será analisada em algumas comissões, como de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, são contabilizados 1.000 locais desses gêneros em todo o Brasil, segundo a ANCEV.  A média de crescimento registrado dos últimos 10 anos girou de 15 a 20%. O modelo atual de escritórios virtuais existe no Brasil desde 1995 e o de coworking é mais recente, de 2009. Entre os benefícios de quem busca os serviços está a economia de custos, que pode chegar a 85% do investimento em um escritório convencional.

Hoje, uma das principais problemáticas encontradas pelos proprietários de escritórios virtuais é referente aos espaços que não são efetivamente criados para atender a demanda. Muitos ambientes impróprios estão sendo oferecidos como escritórios virtuais, criando uma concorrência desleal. Com a regulamentação, busca-se a segurança jurídica e o reconhecimento da atividade no país.  “ Nós acreditamos que esse projeto será aprovado com rapidez, pela importância que ele representa. Hoje, a insegurança dificulta o nosso trabalho e o de quem quer investir em algumas cidades, que não permitem a criação de novos espaços”, explicou Douglas.