Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do Contorno Central Norte terão início

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Na tarde desta quinta-feira o prefeito em exercício Márcio Dreveck assinou o contrato para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Contorno Central Norte.

Foi um momento marcante para a administração, pois com o contrato e também com a ordem de serviço assinados, os trabalhos iniciam imediatamente, para que o licenciamento ambiental para abertura da via seja providenciado.

O Contorno Central Norte é um grande projeto viário desenvolvido no ano de 2010, na primeira gestão do prefeito Magno Bollmann, para desafogar o trânsito de São Bento do Sul. Com um trajeto de 2,4 quilômetros de extensão, ligando as ruas Antonio Kaesemodel, proximidades do Supermercado União, até a Rua Capitão Ernesto Nunes, passando pela rua José Bayerl, nas proximidades da Padaria São Bento.

No ano de 2012 a administração municipal investiu R$ 293.157,00 na construção de uma ponte que possui 10 metros de extensão e 20 metros de largura, ponte esta necessária para o início dos trabalhos na abertura da via.

E foi nesta ponte que ocorreu o ato de assinatura do contrato e da ordem de serviço para o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Contorno Central Norte.

A empresa licitada que realizará o EIA/RIMA é a Ecossistema Consultoria Ambiental LTDA, com sede em Curitiba. O prazo para execução e entrega do material é de 12 meses, e o valor contratado é de R$ 211.352,00. Conforme a diretora da empresa, bióloga Gisele Sessegolo, os trabalhos iniciarão imediatamente.

O secretário de Planejamento e Urbanismo Luiz Cláudio Schuves relembrou de quando iniciou as conversas para este novo trecho de via no município. "Lembro quando iniciamos esses trabalhos no ano de 1994. Caminhamos muito neste mato aqui, entramos na Móveis James, na Panificadora São Bento, no trevo de Curitiba, percorremos diversas vezes esse traçado, e deste traçado surgiram diretrizes que foram protegidas por lei no Plano Diretor. Hoje é uma data histórica, porque estamos dando mais um passo para concretizar este sonho para nosso município", disse.

O prefeito interino Márcio Dreveck, destacou ser um momento de muita alegria e disse se sentir honrado por estar nesse momento como prefeito e assinar o contrato e a ordem de serviço para início dos trabalhos da EIA/RIMA.

"Estou muito feliz por poder dar este pontapé inicial verdadeiro, com pé no chão, e bem planejado para o início da EIA/RIMA. Agradeço muito toda nossa equipe que se esforçou ao máximo para dirimir os trâmites burocráticos de um contrato malfeito que foi necessário rescindir para que pudéssemos licitar a contratação dos estudos para a EIA/RIMA. Todos estão de parabéns porque hoje estamos prosseguindo com esta importante obra para nosso município", disse Márcio.

EIA/RIMA

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), são instrumentos de licenciamento ambiental para a execução da obra de engenharia viária urbana. Deve ser adequado as características específicas do projeto e do ambiente de sua inserção. O responsável legal pela sua execução deverá elaborar o EIA, o qual tem por finalidade fornecer subsídios genéricos capazes de nortear o desenvolvimento de estudos que diagnostiquem a qualidade ambiental atual da área de implantação do empreendimento viário e sua inserção na bacia hidrográfica.

O Estudo de Impacto Ambiental é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade considerada potencial ou efetivamente causadora de degradação do meio ambiente. O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia – LAP e Licença Ambiental de Instalação – LAI.

O Estudo de Impacto Ambiental deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento, possibilitando a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento, e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatório, quando couber.

O EIA deve conter as informações que permitam caracterizar a natureza e porte do empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades ambientais e legais. Assim, será o documento norteador das ações mitigadoras a serem propostas nos Programas Ambientais, visando a solucionar os problemas detectados.