Novo modelo de cobrança de água em São Bento do Sul é debatido em audiência pública

Na noite de sexta-feira (15) foi realizada a Audiência Pública para apresentação e debate do novo modelo de cobrança do consumo de água em São Bento do Sul.

Organizada pela ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, que é o órgão regulador do Samae, o novo modelo que prevê a cobrança do consumo de água pelos metros cúbicos consumidos de cada unidade consumidora, mais a tarifa básica operacional, foi apresentada à comunidade e colocada em discussão.

Tarifa Básica Operacional - TBO

Para entender, a TBO será uma cobrança pelo custo mínimo necessário para a disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas.

A TBO tem a finalidade de manter o custo fixo necessário para o Samae manter sua estrutura de fornecimento de água no município, desde a captação, até tubulação, tratamento, distribuição, e toda estrutura da autarquia, e ainda para que se possam realizar investimentos na rede, ou seja, é a tarifa que todos terão na fatura da água para manter o funcionamento da estrutura, para que todos tenham água em suas torneiras, resumidamente.

Economia real

Dentre as manifestações, surgiram dúvidas sobre edificações com salas comerciais e que possuem somente um relógio medidor.

Pelo novo sistema, a tarifa será cobrada para cada unidade consumidora (sala) e o consumo de água será rateado entre o número de salas.

No exemplo utilizado, considerou-se um prédio com 10 salas e o consumo mensal de 10 metros cúbicos para todo o prédio.

No modelo atual, cada sala paga o valor de R$ 58,04, totalizando uma fatura de água para o prédio no valor de R$ 584,40.

No novo modelo, com a TBO, cada sala terá a tarifa básica de R$ 39,54. E no caso de um consumo de 10 metros cúbicos no prédio, este será rateado entre as 10 salas, totalizando o valor de 1 metro cúbico por sala, equivalente a  R$ 2,53 no novo modelo, o que totalizará o valor de R$ 42,07 para cada sala, e uma fatura de R$ 420,70 para o prédio, gerando uma economia de 28% na fatura de água.

Reconhecendo quem economiza

Conforme apresentado ao público, o objetivo do novo modelo de cobrança da água em São Bento do Sul é inibir consumo supérfluo, pois quem consome mais, pagará mais, e quem consome menos, prezando pela economia, pagará menos.

O novo modelo beneficiará quem consumir menos água, situação esta que não ocorre no atual sistema, onde o valor para quem consome até 10 metros cúbicos é o mesmo, indiferente do quanto consumiu.

Atualmente as unidades consumidoras existentes em São Bento do Sul são mensuradas da seguinte forma:

90 % = Residenciais

7% = Comerciais

1% = Industriais

1% = Públicas

1% = Sociais

Com a TBO, as unidades consumidoras residenciais que consumirem até 8 metros cúbicos de água sofrerão o maior impacto de redução de suas faturas, e esta faixa de consumidores representa 48,92% das residências de São Bento do Sul.

Como a projeção é de que o usuário que consome até 10 metros cúbicos por mês poderá economizar para se beneficiar da redução na fatura de água, a projeção é de que 64,06% das residências se beneficiarão com a menor fatura de água.

Para o vice presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Nivaldo Bogo, que esteve na mesa dos trabalhos, "a questão da taxa básica é de suma importância, inclusive contribuindo para o meio ambiente, pois incentivará o consumo menor de água. Com esse modelo haverá recompensa para quem economizar, pois hoje quem economiza paga o mesmo valor do usuário que consome os 10 metros cúbicos", disse.

O presidente do Samae, Fridolino Van Den Boom, destacou a seriedade e amplitude do trabalho realizado pela ARIS. O novo modelo, segundo comentou, foi elaborado aprimorando o que há de mais moderno no país e no exterior, para proporcionar ao consumidor um pagamento justo pela água que consome e pelo sistema de distribuição que o atende.

O analista de saneamento do Samae e vereador Marco Rodrigo Redlich também expôs a economia que o novo modelo irá proporcionar aos usuários. "Esta é a oportunidade de realmente economizarmos para ganharmos", disse, referindo-se à economia que será refletida em valores menores na fatura de água.

Saúde Financeira

Uma preocupação levantada durante a audiência pública foi sobre a saúde financeira do Samae, pois com os consumidores economizando e consequentemente pagando menos em suas faturas, a receita da autarquia deverá reduzir.

Sobre o tema tanto o representante da Aris quanto do Samae pronunciaram-se esclarecendo que a tarifa foi planejada para manter a saúde financeira do Samae, e também, assim como quem economiza pagará menos, quem consumir mais água também pagará mais por isso.

"O planejamento para se chegar a este momento gerou meses de trabalho. Todos os dados do Samae e histórico de consumo dos últimos anos foram estudados para se construir o modelo aqui apresentado. Realmente trata-se de um trabalho muito bem embasado para proporcionar o melhor não só à população, mas também ao Samae", concluiu Fridolino.