Pauta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Negrinho - Dia 15 de maio de 2017

 MATÉRIA DO EXECUTIVO   Projeto de Lei Ordinária nº 2532/2017do Executivo: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE RIO NEGRINHO - ACIRNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei Ordinária nº 2531/2017 de autoria do Vereador Ineir Miguel Mittmann: DENOMINA DE “JOÃO BATISTA FRANCO” VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VOLTA GRANDE, MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   INDICAÇÕES Nº 159/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a construção de um muro de arrimo no entorno da quadra de esportes da Escola Menino Jesus, no bairro Vila Nova.   Nº 160/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita reparos na cerca do CMEI Vila Nova, em toda sua extensão, bem como que se crie vagas de estacionamento na parte frontal do imóvel da unidade de ensino, nas proximidades do portão de acesso principal.   Nº 161/2017 dos Vereadores Willian Righetto e Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a manutenção geral no CMEI Flor do Campo, no bairro Vista Alegre, bem como que se instale um toldo na área usada para recreação das crianças.   Nº 162/2017 dos Vereadores Willian Righetto e Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a poda de um Pinheiro, na Rua Otto Jantsch, proximidades do número 10, na localidade de Boa Vista, bem como que se proceda os reparos em uma boca-de-lobo aberta no mesmo trecho.   Nº 163/2017 do Vereador Abel Hack, Solicita que seja instalada faixa de travessia de pedestres elevada na Rua Willy Beckert, proximidades do número 98, no bairro Alegre.   Nº 164/2017 do Vereador Abel Hack, Solicita que seja instalada faixa de travessia de pedestres elevada na Rua Adolfo Silveira, nas proximidades do número 889, no bairro Alegre.   Nº 165/2017 do Vereador Abel Hack, Solicita que seja instalada faixa de travessia de pedestres elevada na Rua Dona Francisca, nas proximidades do número 3762, no bairro Quitandinha.   Nº 166/2017 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a roçada e limpeza geral de um terreno da municipalidade no final da Rua Laurindo Machado, no Loteamento Morada do Sol, bairro Campo Lençol, que seja instalada uma placa de “Proibido Jogar Lixo” nesta área, bem como que se instale um braço de luz em um poste existente no local.   Nº 167/2017 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a reforma do parquinho e instalação de uma cobertura na área de recreação do CMEI Jardim Primavera, no bairro Vista Alegre.   Nº 168/2017 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a substituição de cinco lâmpadas em postes na Rua José Henrique Dias, no bairro São Pedro, nas proximidades da granja do Penkal.   Nº 169/2017 dos Vereadores Willian Righetto e Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a instalação de faixas sobre o piso antiderrapante existente no acesso principal do CMEI Jardim Primavera, no bairro Vista Alegre, bem como que os banheiros da unidade sejam adequados ou que se construa um novo.   Nº 170/2017 do Vereador Abel Hack, SOLICITA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE RIO NEGRINHO.   MATÉRIA DA ORDEM DO DIA   Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2522/2017: DENOMINA DE “FRANCISCA DO PRADO” VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.   Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2523/2017: DENOMINA DE “MÁRIO SCHOEFFEL” E “MILTON JORGE ZIPPERER” VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.   Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2524/2017: ALTERA EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE RIO NEGRINHO.   Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2526/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2527/2017: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2529/2017: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 1757 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC.   Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 135/2017: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÄO FISCAL DE RIO NEGRINHO - PREFIRINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   REQUERIMENTOS   Nº 69/2017 do Vereador Willian Righetto, Requer a Empresa Serrana, prestadora dos serviços de coleta de resíduos no município, mudanças no sistema de coleta nas vias públicas.   Nº 70/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO FESTIVA EM HOMENAGEM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO NEGRINHO   Nº 71/2017 do Vereador Ineir Miguel Mittmann, Requer estudos, por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para a criação de um parque em área verde da municipalidade no Distrito de Volta Grande.   Nº 72/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Requer informações, por parte das secretarias municipais de Planejamento e Meio Ambiente, bem como de Desenvolvimento Econômico, a respeito da população do bairro Industrial Norte.   Nº 73/2017 dos Vereadores Ronei José Lovemberger, Abel Hack, Ildefonso Pilati, Ineir Miguel Mittmann, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Pablo Ricardo Ribeiro, Silvio Kuss e Willian Righetto, Requer a Agência do INSS de São Bento do Sul informações sobre o atendimento prestado no município de Rio Negrinho.   Nº 74/2017 do Vereador Willian Righetto, Requer informações, por parte da Secretaria Municipal de Educação, sobre o número de vagas de vacância.   Nº 75/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Requer informações, por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), sobre os reparos na pavimentação de calçamento na Rua Luiz Graff, no bairro Vila Nova.   Nº 76/2017 dos Vereadores Silvio Kuss, Liliana Aparecida Schroeder Jurich e Willian Righetto, Requer a realização de uma Audiência Pública para discussão a respeito do Projeto de Lei que Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de conveniências, adegas, minimercados, bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outros que especifica.   Nº 77/2017 dos Vereadores Silvio Kuss, Abel Hack, Ildefonso Pilati, Ineir Miguel Mittmann, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Pablo Ricardo Ribeiro, Ronei José Lovemberger e Willian Righetto, Requer informações, por parte do Poder Executivo, sobre a dispensa de licitação no contrato firmado com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE).   Nº 78/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Requer, ao comando da Polícia Militar, que o sistema de monitoramento por câmeras seja ampliado para o Jardim Hantschel, bem como que rondas sejam intensificadas no bairro.   MOÇÕES   Nº 7/2017 dos Vereadores Pablo Ricardo Ribeiro, Abel Hack, Ildefonso Pilati, Ineir Miguel Mittmann, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Ronei José Lovemberger, Silvio Kuss e Willian Righetto, A Câmara Municipal de Rio Negrinho, por intermédio do vereador abaixo assinado, com amparo no artigo 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO em virtude do Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem e Dia Mundial do Enfermeiro.     TRIBUNA POPULAR   Alessandra Cristofolini - Volta Grande e Águas Claras  Sidnei Lopes - Grupo de Dança The Crew  Acesse a notícia no site