João Marcos Buch identificou diversos problemas que, se não forem solucionados, devem levar à interdição

Superlotação é um dos problemas encontrados pelo magistrado na unidade joinvilenseFoto: Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville / DivulgaçãoHassan Farias

O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e corregedor do sistema prisional da comarca, publicou uma portaria instaurando procedimento judicial para analisar a possibilidade de interditar o Presídio Regional de Joinville. Ele visitou a unidade na última quinta-feira e identificou diversos problemas durante a inspeção, que, se não forem solucionados pelo Estado, podem levar ao fechamento dos portões do complexo.

Leia as últimas notícias sobre Joinville e região no AN.com.br

De acordo com o juiz, o presídio está superlotado, com estruturas comprometidas, esgotos abertos, com recursos humanos e fornecimento de roupas e material de higiene insuficientes. Esses problemas estariam sendo constatados em inspeções realizadas durante os últimos cinco anos e ainda não foram solucionados. Nos pavilhões 3, 4, 5 e das mulheres, Buch encontrou problemas como falhas estruturais, insalubridade, além de falta de colchões, kit de higiene, vestuário e material de limpeza.

O juiz também diz que foram encontradas falhas estruturais e insalubridade no alojamento dos agentes penitenciários. Além disso, nos setores de espera e revistas há problemas com acesso aos banheiros, espera excessiva, mudanças de procedimentos por livre vontade do trabalhador do setor e revista vexatória. No entanto, ele reconhece que esse problema pode ser resolvido com a instalação do escâner corporal, previsto para terminar nos próximos dias.

No documento, ele ainda afirma que a capacidade máxima do Presídio Regional é de 506 vagas para detentos e 74 para detentas, mas atualmente a população carcerária da unidade é de 761 homens e 58 mulheres. Segundo ele, cerca de 350 estão cumprindo pena no presídio, mas que deveriam estar na penitenciária, de acordo com a Lei de Execução Penal.

— Não há mais vaga na penitenciária e lá não tem superlotação por uma questão contratual com a empresa que administra. Por isso, eles acabam cumprindo a pena ilegalmente no presídio — explica Buch.

O corregedor do sistema prisional de Joinville solicitou à Vigilância Sanitária estadual um relatório de inspeção detalhado das condições sanitárias e higiênicas do presídio, com prazo de 15 dias. O Corpo de Bombeiros Voluntários também terá o mesmo tempo para apresentar um relatório técnico sobre as condições de segurança e estruturais da unidade.

Após a realização das inspeções e relatórios, serão ouvidos o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Departamento de Administração Prisional (Deap) e o Conselho Carcerário de Joinville para então decidir sobre a necessidade de interdição parcial ou total do Presídio Regional.

— Eu espero, realmente que não chegue a esse ponto. Espero que o Departamento Penitenciário e o Estado deem uma atenção com prazos fixados para definitivamente resolver essa situação vergonhosa pela qual passa o presídio — cobra.

Segundo o juiz, caso os órgãos responsáveis não apresentem um plano de ação emergencial com uma solução concreta e efetiva para o problema, haverá interdição do presídio. Isso significa que os portões serão fechados e nenhum outro detento será aceito na unidade, além daqueles que já estão presos no local.