O primeiro bimestre da administração Magno e Márcio

Com todo o secretariado, o prefeito e o vice receberam diversos veículos de comunicação para apresentar um balanço de todas as atividades da administração municipal. 

Iniciando a coletiva, o prefeito Magno Bollmann fez questão de destacar a situação atual da saúde no município, lembrando que durante a campanha eleitoral do ano passado, esta era a principal reivindicação cobrada pela população que pedia melhoras no setor. 

Sobre o tema, Magno disse que na próxima terça-feira (14) estará recebendo o administrador do Hospital do Rocio em seu gabinete para acertar detalhes de um convênio que está sendo pleiteado junto ao hospital. “Não estamos menosprezando a saúde do município, mas entendo que a concorrência em qualquer setor é importante, e a comunidade que necessita dos serviços da saúde é quem sairá ganhando”, disse o prefeito.

Ainda em sua introdução, Magno citou o projeto do Acesso Norte. “Iremos prosseguir com esta importante obra que ficou parada. Levará esse ano para o estudo ambiental, e depois disso prosseguiremos. Este contorno sairá sem dúvida”, completou. 

Sobre a situação financeira o prefeito comentou que a administração ficou muito prejudicada com a dívida contraída com o IPRESBS pela falta dos repasses no ano passado. “Saímos muito prejudicados e graças a um grande trabalho em equipe é que estamos resolvendo toda essa situação”, concluiu. 

Aliás, falando em equipe, Magno destacou o empenho e engajamento da equipe de governo. 

Após a introdução, a apresentação do balanço dos 60 dias de governo foi realizada pelo assessor de comunicação Joberth Krause, que relatou números e informações de todas as secretarias aos presentes. 

Ao término da apresentação, foi aberto espaço à imprensa para os questionamentos direcionados ao prefeito e toda equipe de secretários.

 
 Resumo da apresentação

Administração - Destaque para a redução no quadro de comissionados, onde a administração contabiliza que apenas 6% da folha total se refere aos comissionados, que totalizam 101 profissionais no período, sendo que destes 40 são servidores efetivos.

No período anterior, os índices chegaram a 9,80% em fev/2013 / 9% em Set/2015 / e 12,9% em dez/2016.

Foi realizado o processo seletivo para servidores temporários na Educação, onde já foram contratados 178 profissionais.

Foi lançado o processo seletivo para cadastro de reserva destinado a área da Saúde.

Centralização de licitações e implantação do PDM – Programa de Descrição de Materiais, (implementação de programa de descrição padrão para todos os itens de uso comum das Secretarias, realizando processos “multi secretarias”, gerando economia e padronizando valores e qualidade.

Foram pagos referente 1/3 de férias da Administração Direta e Indireta o montante de R$ 2.152.037,59 no mês de janeiro.

Foram realizados os pagamentos referentes às rescisões dos servidores em caráter temporário

(ACTs) no montante R$ 236.700,38 (299 rescisões) durante os meses de janeiro e fevereiro.

Agricultura e Meio Ambiente - Destaque para o trabalho de produção de mudas dentre hortaliças, flores, árvores nativas e frutas que ultrapassam 28.000 mudas produzidas.

Atendimento aos piscicultores com o programa de entrega de alevinos que entregou 25.000 alevinos na primeira entrega.

Na pecuária já foram 96 produtores atendidos.

Assistência Social - Foram apresentados dados dos atendimentos no município:

Somente nos CRAS foram atendidas mais de 1.000 pessoas.

O programa Famílias de Apoio fez um total de 113 atendimentos.

O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas atendeu 105 jovens.

Desenvolvimento Econômico e Turismo - No turismo:

Ativação do COMTUR com pauta definida para organização do planejamento turístico municipal.

Articulação com o Consórcio Quiriri para a estruturação do planejamento turístico regional, desenvolvida entre os municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho e Corupá.

Parceria com o Sebrae sendo consolidada para obtenção dos recursos necessários.

Parceria entre a Diretoria de Turismo e Secretaria de Educação para a decoração da Praça Getúlio Vargas na Páscoa, visando incentivar a cultura turística no município.

Na Indústria e Comércio:

Destaque para o monitoramento de 2 projetos de empreendedores externos para a instalação de unidades industriais com perspectivas de geração em torno de 500 empregos.

Análises do projeto de Economia Criativa com perspectivas de desenvolver apoio a todos os pequenos empreendedores ligados com a criatividade e capital intelectual.

Educação - Destaque para os investimentos realizados neste primeiro bimestre que ultrapassam R$ 5,2 milhões , onde somente para alimentação escolar foram destinados mais de R$ 1,8 milhão.

Plantões para Educação Infantil:

No período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro foram atendidas 647 crianças em período parcial e integral que contabilizaram:

2588 refeições/dia.

Cerca de 264 horas de atendimento pedagógico.

214 profissionais envolvidos entre professores, atendentes educativos, diretor, coordenador pedagógico e auxiliar de serviços.

Além da demanda planejada, foram atendidas 118 crianças que possuíam matrícula nas Unidades de Educação Infantil, mas que não haviam solicitado o atendimento em regime de plantão.

Já para o período de carnaval – 27 e 28 de fevereiro:

Demanda planejada: 724 crianças;

Demanda atendida: 350 (27/02);

Demanda atendida: 378 (28/02);

Total de alunos atendidos: 728;

Profissionais envolvidos no atendimento: 208 profissionais.

Novos cadastros para Centros de Educação Infantil:

405 (12 aguardam vaga em Unidade de preferência, apesar de outra vaga ser oferecida);

393 encaminhamentos para matrícula.

Atendimentos

Unidades de Pré-Escola = 1931 atendimentos com 1102 alunos em período parcial e 829 em período integral.

Matrículas no Ensino Regular:

Anos iniciais = 3845 alunos (22 EMEJA)

Anos finais = 2873 alunos (148 EMEJA)

EMEJA: 170 alunos

Total de alunos: 7404

Matrículas no Ensino Médio

23 Unidades de Ensino Fundamental (com EMEJA)

Mais Educação (período integral): 686 alunos

Unidades de Ensino Fundamental com Mais Educação: 09 unidades

Finanças - Na pasta de Finanças foram intensificados os trabalhos no desenvolvimento de controles mais apurados (controladoria) visando a gestão orçamentária mais eficiente dos recursos, além da regularização das negativas da Prefeitura, especialmente a CRP (Certificado de Regularidade

Previdenciária), viabilizando o repasse de novos recursos.

Quanto às receitas do período, a Receita total em jan-fev/2016 foi de R$25.087.990,85, e em Jan-fev/2017 foi de R$ 25.619.992,88, cmo uma variação positiva de 2,12% em relação ao período de 2016.

Destaque também para o levantamento dos mais de R$ 103 milhões em dívidas que serão cobradas via ações judiciais ou através de protestos de títulos em cartório.

Obras - Durante este bimestre o setor realizou os seguintes serviços:

320 KM de ruas patroladas;

Conserto de 150 pontos danificados de drenagem pluvial, como bocas de lobo, galerias, e tubulação;

70 toneladas de massa asfáltica foram aplicadas na operação tapa buracos nas vias;

400 KM de ruas roçadas e capinadas, juntamente com praças, parques, cemitério, museu, e demais áreas do município;

Manutenção em 2.000 metros quadrados de pavimentos tipo lajotas, paralelepípedos e petit-pavé; e

Manutenção na iluminação pública com a troca de 254 lâmpadas e 16 modernizações.

Planejamento e Urbanismo - Somente no primeiro bimestre o setor registrou mais de 1300 atendimentos de diversos procedimentos à comunidade.

Dentre os projetos em andamento, destaque para a documentação para licença ambiental e abertura do novo acesso Contorno Norte.

Dentre os valores a receber em atraso para os projetos em execução, o setor destacou:

Recursos em atraso pela falta da negativa CRP e LRF, todos eles são provenientes de recursos Estaduais:

Pavimentação da Rua Augusto Wunderwald – R$ 1.695.593,56

Pavimentação da Rua Alberto Malchitzky – R$ 67.356,75

Pavimentação Rua Mathias Nossol – R$ 3.345,32

Pavimentação Alberto Torres – R$ 1.356.795,23

Ponte KM 26 – R$ 160.000,00

Pavimentação Rua Wilfred Weihermann – R$ 224.977,94

Equipamentos da Saúde – R$ 49.997,76

Rolo Compactador e Mini escavadeira – R$ 500.000,00

Total – R$ 4.058.066,56

Saúde - Na Saúde foram apresentadas as listas de espera para exames e procedimentos, totalizando:

5435 ultrassonografias,

864 endoscopias digestivas,

871 mamografias,

305 olhos de cataratas, entre outras.

Como soluções, foram apresentadas as contratações de profissionais de saúde para ampliar o atendimento no município, além da visita para intenção de firmar convênio com o Hospital do Rocio, em Campo Largo, para encaminhamentos de procedimentos e atendimentos à comunidade local.

Fundação Cultural - Destaque para o lançamento do Edital de Incentivo à Cultura 2017 - Abril/2017 – com calor previsto de R$ 190.000,00.

E matrículas para a Escola de Música Donaldo Ritzmann - Total de 465 alunos matriculados, sendo que destes, 93 são novos alunos.

Fundação Municipal de Desportos - A FMD apresentou as ações realizadas, parcerias firmadas para práticas desportivas, e ainda apontou as necessidades da pasta:

Academias ao Ar Livre: as 11 unidades necessitam de troca de aparelhos, manutenção dos aparelhos e limpeza do espaço físico;

Ginásio de Esportes Annes Gualberto: foi detectada a necessidade de reforma interna e pintura total do espaço incluindo demarcação da quadra;

Piscina Pública Municipal: concluir a reforma, a colocação do boiler para funcionamento dos chuveiros a gás, e adequação do piso em torno da piscina.

Procuradoria - Dentre as centenas de ações realizadas pela Procuradoria do município, destaque para:

Redução imediata do número de processos de execução de dívida ativa com a utilização do protesto extrajudicial;

Concessão da liminar para os reparos imediatos na Rua Augusto Wunderwald;

Ingresso de 200 execuções judiciais;

Dado prosseguimento a aproximadamente 300 execuções ficais;

Pedido do desarquivamento de outras 300 execuções fiscais, para solicitar prosseguimento;

Elaboração de aproximadamente 30 pareceres jurídicos, 40 reuniões de assessoramento;

Estudo de alteração em parte do Código Tributário Municipal; e

Resposta a 16 ações novas de medicamentos, além de mais 16 ofícios do Ministério Público acerca de fornecimento de medicamentos.

Defesa Civil - Foram prestados 76 atendimentos à residências, além de emissão de 11 laudos técnicos, e atendimento ao alagamento ocorrido na Vila Schwarz no dia 4 de janeiro. 

EMHAB - No decorrer dos últimos dois meses, a equipe da Empresa Municipal de Habitação – EMHAB trabalhou intensamente para colocar em dia a análise financeira, assistencial e jurídica da autarquia.

A EMHAB conta com 305 contratos ativos, com títulos a receber para o exercício de 2017 totalizando R$ 359.329,23, e chegando ao total geral de dívidas a receber pela EMHAB no valor de R$ 886.633,61.

O departamento técnico de engenharia da EMHAB tem se dedicado integralmente ao Programa de Regularização Fundiária Serra Alta - FNHIS/CEF/MCIDADES/PMSBS (Vila Schwarz / Morro da Mariquinha / Loteamento Boa Esperança).

E quanto aos loteamentos no município:

Residencial Luan Fabricio Celeski - Reforma das unidades depredadas e convocação das famílias já para ocupar os imóveis, além da implantação da 2ª etapa do Condomínio (construção de 10 Unidades Habitacionais).

Loteamento Santa Fé (bairro Centenário) - Está em fase de registro no Cartório de Imóveis

Loteamento Boa Esperança (bairro Serra Alta) - Aguardando a regularização de pendências judiciais para o início das obras de recuperação da área.

Loteamento Belém (bairro Serra Alta) - Já possui terreno e está apto a lançar Chamada Pública (Programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1,5 ou 2 Sal.Mín.).

SAMAE - Dentre as ações do Samae para este início de ano destacam-se:

Continuação do desenvolvimento juntamente com empresa contratada, para elaboração final do projeto de esgoto da sub-bacia 1 e 2 do Rio São Bento, referente aos recursos via OGU de R$ 12.000.000,00.

Licitações para aquisição de 7.000 hidrômetros e macromedidores eletromagnéticos (destinados a controle de perdas).

Início dos trabalhos com o objetivo de realizar revisão tarifária e implantação da TBO (tarifa básica operacional) com o intuito de criar uma cobrança onde o cliente irá pagar a tarifa básica mais o consumido, substituindo o atual modelo de tarifa mínima de 10 m³.

IPRESBS - O Instituto de Previdência apresentou balancete do período e divulgou planilha com um comparativo da demanda para os Auxílios por Incapacidade Temporária – AITs, onde somente neste bimestre foram encaminhados 139 auxílios, totalizando o valor de R$ 262.334,24.

Gabinete do Prefeito - Também foi apresentado um comparativo do número de comissionados vinculados ao gabinete do prefeito.

Atualmente o gabinete conta com 8 profissionais comissionados vinculados, sendo 3 destes diretamente no gabinete.

Na gestão anterior, no mesmo período, o número era de 16 comissionados, chegando a 21 comissionados na gestão.