FHC é ouvido como testemunha na Lava Jato
O ex-presidente da RepúblicaFernando Henrique Cardoso(PSDB) depôs no Fórum Ministro Jarbas Nobre, da Justiça Federal em São Paulo, nesta quinta-feira (9) como testemunha em processo da Lava Jato.
FHC foi arrolado como testemunha de defesa pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e falou por cerca de uma hora em audiência via videoconferência com o juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Os advogados também puderam fazer perguntas às testemunhas.
Na saída, FHC falou rapidamente com os jornalistas. "Tudo normal. Tudo bem. Perguntas a respeito do meu acervo. Tudo tranquilo. Não conheço nada a respeito do processo. Só dei testemunho da verdade", disse o ex- presidente.
Quando questionado sobre a obrigatoriedade de levar seu acervo, ele disse: "Há uma lei que regulamenta isso. É só seguir a lei".
Além de Okamotto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco pessoas são rés no mesmo processo que envolve o transporte e armazenamento do acervo do ex-presidente.
Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de defesa em ação que envolve o ex-presidente Lula
Outras testemunhas
Na sequência, foi a vez de Heitor Pinto e Silva Filho, ex-reitor da Uniban, depor como testemunha no Fórum. Ele foi chamado para falar sobre um convite que fez ao ex-presidente Lula para fazer um museu em um andar da universidade, em São Bernardo do Campo.
"Fui chamado pra demonstrar que nós ofertamos ao ex- presidente Lula um local onde ele pudesse deixar o legado do histórico dele, quando exerceu mandato de presidente por duas vezes. Eles foram visitar lá e acharam que o espaço não era viável. O espaço era pequeno para o legado do Lula" , disse o ex-reitor.
Depois de Fernando Henrique Cardoso e Heitor Silva Filho, foi a vez de Danielle Ardaillon, que trabalha com FHC, seguida por Valentina Caran, Emerson Granero e Jair Saponari.
Depois de um depoimento rápido, Valentina conversou com jornalistas. Ela disse que foi chamada para contar sobre a consulta de Paulo Okamoto à empresa dela do ramo imobiliário. Ele procurava um imóvel para o Instituto Lula. "Teria que ter vindo a corretora que o atendeu. Paulo ligou lá. Ele foi atendido por uma corretora, viu alguns imóveis, mas não deu certo", conta ela.
O advogado de Paulo Okamoto, Fernando Fernandes, disse que o caso do triplex do Guarujá e o armazenamento do acervo do ex-presidente Lula são um processo único. Para ele, dois depoimentos de hoje foram muito importantes: o do dono da transportadora, Edson Granero, e do ex-presidente FHC.
" O mais relevante da audiência da família Granero, dono da empresa, foi que testemunhou que não houve nenhuma ilegalidade na manutenção do acervo na Granero. Que a base da negociação, o contrato onde estaria escrito material de escritório, aquilo foi um contrato padrão da empresa e que, em momento nenhum, foi pedido qualquer sigilo ou modificação daquele material.", diz o advogado.
Edson Granero não quis gravar entrevista.
Sobre o depoimento de Fernando Henrique Cardoso, o advogado Fernando Fernandes conta: " Outro ponto relevante da audiência são os depoimentos do FHC e da sua curadora em relação à importância do acervo, como é entregue o acervo demonstrando, inclusive, que os presidentes não têm nem noção dos presentes que recebem. O acervo presidencial não é controlado pelo presidente da república , é controlado por um departamento específico que isso, posteriormente, é encaminhado ao presidente. Também o material do FHC ficou na Granero durante um ano, o que se vê é que é absolutamente normal o que aconteceu tanto do ponto de vista do contrato, que foi um contrato padrão, e que ninguém pediu nenhuma ilegalidade em relação a isso" .
Quando questionado se FHC disse em audiência como ele pagou a transportadora, o advogado Fernando Fernandes contou: " Ele disse que, da mesma maneira que o presidente Lula, houve contribuição inclusive de construtoras como Odebrecht e outras de forma absolutamente legal. A única diferença que existe em relação ao acervo do ex-presidente Lula foi o fato de a OAS ter pago direto à Granero. Isso, tido como ilegal pelo Ministério Público, foi esclarecido pelo dono da Granero que é absolutamente comum na Granero emitir a nota fiscal para aquele que paga", concluiu.
A assessoria de imprensa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o acervo de FHC ficou um ano armazenado na Granero até que a obra do Instituto FHC fosse concluída. E que a nota emitida pelo serviço foi emitida em nome do próprio Instituto.
Segundo a assessoria, o Instituto FHC recebeu doação de nove grandes empresas. Com esse recurso, comprou um ímovel sede no centro de São Paulo, reformou o local e alugou um espaço para o acervo durante a obra. Ela ainda disse que o Instituto é uma fundação de direito público, com as contas auditadas pelo Ministério Público de fundações.
Entenda o processo
O juiz Sérgio Moro, que é responsável pela Lava Jato na primeira instância, começou as audiências de defesa do processo penal que envolve o triplex nesta quinta.
A denúncia, que foi aceita em setembro do ano passado, abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal, que é a segunda a qual ele responde pela Lava Jato.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Lula estão ex-ministros como Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Tarso Genro, Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo e Jaques Wagner.
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também está entre as testemunhas arroladas pelos advogados de Lula. As oitivas com as testemunhas de defesa devem se estender até março deste ano. Ao todo, 70 testemunhas de defesa incluindo outros réus que respondem à esta mesma ação penal, foram arroladas.
Fernando Henrique Cardoso chega para depor em processo da Lava Jato (Foto: Fernanda Cesaroni/G1)