Desenvolvimento de Estudos Acadêmicos sobre o Abuso de Autoridade Judicial a e a Questão do Contesta

Desenvolvimento de Estudos Acadêmico sobre o Abuso de Autoridade Judicial a e a Questão do Contestado

Pedro Sarkis Simões de Oliveira

Diante de tanta instabilidade, o retorno do contestamento de territórios entre Santa Catarina e Paraná voltam a tona no Supremo Tribunal Federal e é impossível não fazer umas reflexões entre o passado, presente e futuro de uma questão crucial que trazem diversos reflexos para o cenário atual e casuística de uma das guerras mais violentas do Brasil, a questão do Contestado.

Aqueles que tanto defendem que o "Sul é seu país", devem ter dormido na aula de História da nossa região sobre nossas disputas territoriais como esta e separatistas como a Revolução Farroupilha, todas violentas e com muito sangue derramado, aos outros que dizem que nosso povo não forte porque nunca enfrentou uma guerra.

Estou transcrevendo um estudo com estas reflexões e já preparei uma parte que discorre sobre o histórico de desrespeito a cortes superiores e a lei por juízes do Paraná, de 1904 a 2016 e consequente importância de uma reforma na atual lei de autoridade do poder judiciário. Também ressalto que não foi em 2016 a primeira vez que alguém descumpriu ordem do Supremo, uma vez que a Guerra do Contestado foi precedida de 3 decisões favoráveis da corte a Santa Catarina antes do conflito, "contestadas" pelo governo paranaense. Este que respondeu com violência, autoritarismo e desrespeito. Outra questão abordada é o envolvimento da Brazil Railway Company no conflito, as mazelas da globalização corrompendo o público e privado e seu caráter histórico na nossa região.

Agora com a nova campanha da PGE de Santa Catarina, novas questões se agregam a discussão como divisas litorânea e questões socioeconômicas territoriais e de governança! Convidei colegas da área da Gestão Ambiental, Públicas, Geografia, História e Direito a somar nas reflexões.

Compartilho o vídeo da campanha iniciada esta semana para instigar a discussão e alguns links aos descrentes. Aos que já anseiam por mais detalhes, envio acordões, leis, decretos, relatórios e publicações que já levantei.

A população anseia por informação e transparência, é missão daqueles que possuem conhecimento e voz transmitir estudos sérios!

Campanha:

https://www.youtube.com/watch?v=3BwUTx8AQHk

Links:

http://www.pge.sc.gov.br/index.php/institucional/principais-acoes/781-disputa-pelos-royalties-do-petroleo-entre-sc-e-pr 

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfConhecaStfJulgamentoHistorico/anexo/ACOr7.pdf 
http://www.stf.jus.br/…/sobr…/anexo/Denuncia_41_Embargos.pdf
https://www.tjpr.jus.br/guerra-do-contestado-museu
https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca…