Equipe de Transição do governo Magno Bollmann se reúne com secretarias municipais

Aconteceu nesta terça-feira (29), mais uma reunião da equipe de transição do governo

Magno Bollmann, na Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Estavam presentes o

engenheiro Luiz Claudio Schuves, o vereador eleito Marco Redlich, o atual secretário de

planejamento Cássio Luiz Zschoerper e o secretário de administração, Edmilson Benedito de

Assis.

Dentre alguns pedidos, o primeiro a ser solicitado pela equipe de transição foi a

relação de todos os projetos que estão em andamento dentro da Secretaria de Planejamento e

Urbanismo e os profissionais que estão responsáveis por cada um deles. Atualmente, o projeto

mais importante do novo governo é a realização do Contorno Central Norte, a ‘’Transpão’’,

onde a empresa que ficará encarregada foi contratada recentemente e pela elaboração do

Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA RIMA. Este estudo leva um ano para ser

concluído, pois leva em consideração o impacto da atividade sobre os diversos meios

ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o

antrópico. Após a finalização do levantamento destes dados, o estudo é encaminhado para a

FATMA para estudo, análise e posterior liberação no licenciamento ambiental. Assim, esta

obra não terá início antes do ano de 2018, devido a esses trâmites legais a serem cumpridos.

Durante o novo ano a futura equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo estará

acompanhando constantemente o trabalho junto à empresa contratada, para que este projeto

seja desenvolvido da melhor maneira possível. Em seguida, o secretário Cássio Zschoerper

solicitou a presença de Luiz Mulbauer, diretor de convênios da Secretaria de Planejamento. A

equipe de transição solicitou informações a respeito de todos os convênios, repasses dos

governos estadual e federal, e a atual situação de cada negociação. Dentro desses convênios,

os que mais requerem importância e atenção por parte do poder público é o fato de não poder

perder os prazos, para que não percam as verbas e consigam firmas essas negociações para o

bem funcionamento dos serviços à população. Destaca-se o convênio com o Fundo Nacional

de Habitação de Interesse Social – FNHIS para recuperação da Vila Schwartz.

Também foi conversado sobre outros convênios, entre eles com o governo estadual no

valor de R$ 500 mil reais para compra de equipamentos, de pavimentação asfáltica de algumas

ruas como a Amandus Rudnick, Alberto Torres, José Roesler. A segunda etapa do asfalto da

Rua Augusto Wunderwald, através de um financiamento com o BADESC, precisa ser concluída

para que novos convênios sejam firmados com a instituição. Outra questão levantada pela

equipe de transição foi um convênio no valor de R$ 2 milhões de reais feito através do BRDE.

Tal convênio refere-se à construção do Centro Integrado de Saúde – SIS. Este recurso não está

garantido, visto que o projeto ainda está em elaboração na Associação dos Municípios de

Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e falta aprovação por parte da Vigilância Sanitária.

O projeto ‘’Pavimentação Comunitária’’ também foi assunto na reunião. A ideia que

consiste na ajuda da população para pavimentação das vias está em andamento, porém,

existem algumas ruas que estão com as obras paralisadas por falta de recursos e contrapartida

do município. Neste ano, mais ruas não serão asfaltadas através deste programa, que será

reformulado para que volte a funcionar em 2017. Outro assunto importante que foi abordado

na reunião foi o Plano Diretor da cidade, onde atualmente está passando por uma revisão por

força da lei, onde o Estatuto das Cidades obriga os municípios a realizarem revisões a cada oito

anos. O prazo para esta revisão venceu em 2014 e foi iniciada, cabendo ao novo governo a dar

continuidade a esta importante tarefa. Dentro do Plano Diretor, a futura administração do

prefeito eleito Magno Bollmann, tem como prioridade a continuidade da elaboração de um

Diagnóstico Sócio Ambiental onde visa a determinação de áreas urbanas consolidadas,

podendo permitir a regularização imobiliária, um dos pontos críticos da urbanização de nossa

cidade.

Outros assuntos relativos ao Departamento de Trânsito também foram abordados.

Com relação à administração da cidade, o primeiro ponto abordado foi o atual

transporte coletivo da cidade, que é uma concessão que tinha vigência de vinte anos e

terminou em 2016. Por uma nova determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina que

exige vários procedimentos antes de fazer uma nova licitação, a administração atual não fez

esta nova licitação antes do mês de julho quando acabou a concessão, e o contrato da

empresa que presta este serviço está prorrogado até o dia 20 de janeiro de 2017. Um dos

pontos para que a permissão para uma nova licitação seja autorizada é ter um plano de

mobilidade para a cidade de São Bento do Sul. O estudo a ser realizado pela AMUNESC servirá

como embasamento para que a nova licitação do transporte público seja feita e ficará pronto

em nove meses. Os contratos para contratação de novos estagiários para a prefeitura também

foi abordada. Ficou combinado com a atual administração vai renovar o contrato que vence no

dia 31 de dezembro, para que no mês seguinte, a nova administração possa contratar

estagiários para os setores que mais precisam desta mão de obra.

Outro assunto levantado pela equipe de transição foi sobre os aluguéis que a

prefeitura possui no momento. Ficou acertado com a atual administração que estes contratos

serão renovados no início de janeiro por mais seis meses. Passando este tempo, a prefeitura

irá analisar os custos, pois a ideia do prefeito eleito Magno Bollmann é reduzir os custos.

Possivelmente poderá haver uma realocação destas estruturas em prédios públicos com a

intenção de diminuir despesas através de um Plano de Redução de gastos com aluguéis. Outro

ponto levantado também foi o atual estado dos prédios públicos. Foi relatado que a sede da

prefeitura necessita de melhorias, principalmente na parte elétrica. Os concursos vigentes que

terminam sua vigência no final do ano também foram citados, principalmente, os para a

educação municipal. A atual administração se comprometeu a contratar uma empresa para

iniciar o processo seletivo para que no mês de janeiro a realização de provas já esteja

acontecendo. Atualmente há alguns profissionais da educação que terão seus contratos

renovados, como os ACT’s.

Para finalizar, assuntos como a frota da prefeitura, licitação para garantir combustível

para que a máquina pública não pare número de servidores da administração que foram

cedidos para outros órgãos, quais prédios possuem vigilância patrimonial, internet gratuita foi

os temas abordados pelo novo governo.