Qualidade do gasto público em mudanças do clima é tema de seminário na capital

Qualificar o gasto público para investir em ações de adaptação às mudanças climáticas em Santa Catarina é um dos objetivos do projeto desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com os Ministérios do Planejamento, Ministério da Fazenda e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A última etapa do projeto-piloto ocorre nesta terça-feira, 29, quando a Secretaria de Estado do Planejamento apresentará o Sistema Integrado para Análise da Qualidade do Gasto Público em Mudança do Clima em Santa Catarina em seminário na Epagri, em Florianópolis.

O projeto piloto proposto por Santa Catarina visou a construção de um sistema computacional e a elaboração de um Índice de Vulnerabilidade à mudança do clima, com ênfase na qualificação do gasto público de ações contidas no PPA. “Foi construído um sistema multiescalar para analisar a qualidade dos gastos e a aderência dos gastos às especificidades territoriais”, explica o gerente de Planejamento Urbano da Secretaria de Estado do Planejamento, Flávio Rene Brea Victória.

A iniciativa catarinense faz parte do projeto Fortalecimento do Planejamento Orçamentário e Administração Fiscal de Mudanças Climáticas no Brasil. O projeto é realizado pela Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Defesa Civil com apoio do BID e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Programação
13h30 – Recepção e inscrições
14h – Composição de mesa
14h30 – Apresentação do Projeto Nacional e Piloto de SC
15h – O Índice de Vulnerabilidade a Mudanças do Clima
15h30 – Perguntas Abertas
15h45 – Coffee Break
16h – As análises e Ações do PPA
16h20 – Apresentação do Sistema Integrado, Ferramentas de Análise e Simulação, Mapas de Qualificação das Decisões Territoriais, Resultados e Aplicações
17h – Perguntas abertas
17h20 – A Incorporação da Mitigação
18h – Encerramento