Pauta do dia 21/11/16
58a Reunião Ordinária
17a Legislatura
4o Ano Legislativo
”DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.
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EXPEDIENTE
Matérias Recebidas:
1. Projeto de Lei no 502/16 – Executivo Municipal – Altera
o Plano de Equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do município de São Bento
do Sul – IPRESBS;
2. Projeto de Lei no 506/16 – Executivo Municipal –
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e
Suplementar no orçamento vigente do município;
3. Projeto de Lei no 507/16 – Executivo Municipal –
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente do município;
4. Projeto de Lei no 508/16 – Executivo Municipal –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel
pertencente ao município para particular;
5. Projeto de Lei no 509/16 – Executivo Municipal –
Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder área no
Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper à São Bento
Associação de Tênis de Mesa;
6. Moção no 400/16 – Nivaldo Bogo – Moção de Apelo ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e
de Planejamento e Urbanismo para que sejam concluídas
as obras de pavimentação da Rua Daniela Patrícia
Mengarda, no Bairro Rio Negro;
7. Moção no 401/16 – Nivaldo Bogo – Moção de Apelo ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e
de Planejamento e Urbanismo para que sejam concluídas
as obras de pavimentação da Rua Daniela Patrícia
Mengarda, no Bairro Rio Negro;
8. Requerimento no 211/16 – Nivaldo Bogo – Solicitando a
retirada da Moção no 401/2016;
9. Requerimento de Informação no 333/16 – Claudiomar
Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a SEPLU
requerendo informações sobre quais os motivos de não
estarem sendo concluídas as obras de pavimentação da
Rua Daniela Patrícia Mengarda, no Bairro Rio Negro;
10. Indicação no 1868/16 – Claudiomar Wotroba – Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras
solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na
Rua Trajano Prybycz, próximo ao no 18, no Bairro Serra
Alta;
11. Indicação no 1869/16 – Claudiomar Wotroba – Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras
solicitando a instalação de tubulação, reparos na boca de
lobo, patrolamento, ensaibramento e compactação na Rua
Max Fiedler, no Bairro Rio Negro;
12. Indicação no 1870/16 – Claudiomar Wotroba – Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras
solicitando a desobstrução da boca de lobo e tubulação na
Rua Campo Tenente, próximo ao no 745, no Bairro
Cruzeiro;
Ofícios Recebidos:
1. Ofício do CONCIDADE convidando para Reunião
Extraordinária;
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento
das Indicações nos 1810 a 1834/2016;
3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento
das Indicações nos 1835 a 1851/2016;
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o
Requerimento de Informação no 326/2016;
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o
Requerimento de Informação no 327/2016;
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o
Requerimento de Informação no 330/2016;
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto
de Lei no 506/2016;
8. Ofício do Leo Clube solicitando o uso do plenário;
9. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento
das Indicações nos 1852 a 1867/2016;
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis
referentes aos Projetos de Leis nos 501 e 503/2016;
11. Ofício do DNIT respondendo a Moção no 390/2016;
12. Ofício do BADESC comunicando a liberação de
recursos para nosso município;
13. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto
de Lei no 502/2016 para substituição;
14. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de
Lei no 159/2016 para regularização;
15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os
Projetos de Leis nos 507, 508 e 509/2016;
Ofícios Expedidos:
1. Ofício no 391/16 – Ao Executivo Municipal comunicando
as aprovações dos Projetos de Leis de nos 496 e
497/2016, oriundos da sessão ordinária realizada na data
de 10.11.2016;
2. Ofício no 392/16 – Ao Executivo Municipal
encaminhando os Requerimentos de Informações de nos
331 e 332/2016, aprovados em sessão ordinária realizada
na data de 10.11.2016;
3. Ofício no 393/16 – Ao Departamento Municipal de
Trânsito encaminhando o Requerimento de Informações
de no 331/2016, aprovado em sessão ordinária realizada
na data de 10.11.2016;
4. Ofício no 394/16 – À Secretaria Municipal de
Planejamento encaminhando o Requerimento de
Informações de no 332/2016, aprovado em sessão
ordinária realizada na data de 10.11.2016;
5. Ofício no 395/16 – Ao Executivo Municipal
encaminhando as Indicações de nos 1852, 1853, 1854,
Pauta do dia 21/11/16
58a Reunião Ordinária
17a Legislatura
4o Ano Legislativo
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1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863,
1864, 1865, 1866 e 1867/2016, oriundas da sessão
ordinária realizada na data de 10.11.2016;
6. Ofício no 396/16 – À Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nos
1854, 1857, 1858, 1859, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865 e
1867/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data
de 10.11.2016;
7. Ofício no 397/16 – À Fundação Municipal de Desportos
encaminhando a Indicação de no 1860/2016, oriunda da
sessão ordinária realizada na data de 10.11.2016;
8. Ofício no 398/16 – Ao Executivo Municipal solicitando
alteração em mensagem e texto do Projeto de Lei de no
502/2016, por divergência na questão numérica e extensa
do percentual citado;
9. Ofício no 399/16 – Ao Vereador César Godoy
respondendo Requerimento de no 210/2016;
10. Ofício no 400/16 – Ao Vereador Fernando Mallon
respondendo Requerimento de Informações de no
329/2016;
Matérias em Discussão Única e Votação:
Moção no 399/16 – Claudiomar Wotroba – Moção de
Apelo ao Superintendente Regional Norte do DEINFRA,
Senhor Ademir Vicente Machado para a realização de
reparos e limpeza do acostamento e laterais da Rodovia
Pedro Bayerl, no Trevo da Fiação até o Trevo do Urtigão;
Requerimento de Informação no 333/16;
Matérias em 2a Discussão e Votação:
Projeto de Lei no 502/16 – Executivo Municipal – Altera
o Plano de Equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do município de São Bento
do Sul – IPRESBS;
Projeto de Lei no 160/16 – Tirso Gladimir Hummelgen –
Denomina de Ivone Urbainski, estrada do município;
Calendário das Sessões:
NOV: 03 – 07 – 10 – 21 – 24 – 28
Aniversários:
08/NOV – Adriane Elisa Ruzanowsky
09/NOV – Simone Teresinha Roberti Baum
12/NOV – Fabiane Pickusch Costa
20/NOV – Vanderlei Luis Guesser
30/NOV – José Erminio Grein
(47) 99660-9995
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