Operação Manobra de Osler apura desvios de recursos do SUS em SC

Foi deflagrada nesta quinta-feira (10) a Operação Manobra de Osler, que apura desvios de verbas de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. O caso é investigado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Conforme a CGU, a ação "visa desarticular esquema de desvios de recursos do SUS destinados a serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar".

Nesta manhã são cumpridos em Chapecó, no Oeste, e São José, na Grande Florianópolis, sete mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e duas suspensões do exercício da função pública. 

De acordo com o MPF, uma ex-secretária municipal de saúde, que foi eleita vereadora neste ano, e o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC) estão impedidos de exercer funções públicas e de ingressar nas dependências dos órgãos envolvidos.

Mais de 40 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU, participam da operação. 

Investigação
A CGU afirma que, entre 2013 e 2015, o Fundo Municipal de Saúde da prefeitura de Chapecó transferiu cerca de 7,3 milhões para o CIS-AMOSC. Desse valor, aproximadamente R$ 1,5 milhão foi pago para a Empresa de Medicina Hiperbárica, pela suposta prestação de serviços de sessões de “oxigenoterapia hiperbárica”.

Segundo o MPF, a ex-secretária de saúde destinou, por intermédio do CIS-AMOSC, o valor para a clínica, sediada em imóvel de propriedade de seus familiares.

"As investigações revelaram que o marido da ex-secretária e suas empresas foram os destinatários de significativa parcela dos recursos repassados pelo município à clínica. O marido da ex-secretária também é sócio do médico responsável pela clínica de Chapecó em outro estabelecimento do mesmo ramo, localizado no município de São José", diz o MPF.

Até 2012, as despesas de Chapecó com medicina hiperbárica não excediam R$ 13 mil por ano. Segundo o Ministério da Saúde, o procedimento não consta das tabelas do SUS.

Se comparado com anos anteriores a 2013, quando a média de gastos da prefeitura de Chapecó com esse tipo de serviço médico foi de no máximo 25 sessões anuais, a quantidade de procedimentos supostamente prestados pela empresa apresentou crescimento significativo, afirma a CGU.

Em 2013, foram 753 sessões, em 2014, 2.859, e em 2015, 606 procedimentos.

Proibidos de entrar em órgãos públicos
A ordem judicial determina a suspensão do exercício de qualquer função pública pela ex-secretária e pelo diretor executivo do CIS-AMOSC. Eles também estão proibidos de entrar nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Regional do Oeste e do CIS-AMOSC.

Durante entrevista coletiva, a Prefeitura de Chapecó disse que já abriu uma investigação para analisar os contratos com as empresas apontadas pela Polícia Federal como integrantes do esquema criminoso. Todos os contratos com as empresas envolvidas na operação foram suspensos, assim como os pagamentos.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/11/operacao-manobra-de-osler-apura-desvios-de-recursos-do-sus-em-sc.html