Santa Catarina é um dos 18 Estados interessados em fazer parte do programa do BNDES que prevê parcerias com a iniciativa privada e a concessão dos serviços de água e esgoto mantido por companhias estaduais. A lista foi divulgada na tarde desta quarta-feira, em entrevista coletiva com o o superintendente de desestatização do BDNES, Rodolfo Torres, no Rio de Janeiro.
O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) tem o objetivo de universalizar a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Durante a entrevista também foi anunciado o lançamento do processo para habilitação das empresas interessadas em fazer os estudos técnicos do projeto.
Caberá ao BNDES atuar como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para diagnosticar a situação em cada Estado, realizar estudos técnicos e indicar o modelo de concessão em cada caso.
Cada Estado, garantiu o superintendente do BNDES, poderá avaliar um "leque abrangente" de modelos de concessão, subconcessão ou PPP (Parceria Público Privada), por exemplo. O representante do BNDES preferiu evitar o termo privatização.
—Privatização não é o motor do nosso programa. Estamos buscando soluções para a universalização dos serviços, que passam pela participação do setor privado nesses arranjos — afirmou.
Ainda segundo o superintendente, eventuais privatizações vão depender de base técnica que aponte esse caminho como solução e de definições políticas que cabem aos Estados. A expectativa é de que os estudos técnicos, que vão indicar os modelos a serem adotados por cada unidade da federação, levem cerca de seis meses. Só depois deverão ser lançados os editais de concessão.
A previsão é de que os leilões das primeiras concessões ocorram no primeiro trimestre de 2018. Perguntado sobre a possibilidade de aumentos tarifários, Rodolfo Torres negou que houvesse relação direta entre o programa de concessões estaduais de saneamento e a aplicação de tarifas mais caras.
Além de Santa Catarina, fazem parte do programa os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Procurada pelo DC, a assessoria de imprensa da Casan inicialmente desconhecia o programa, mas ficou de se posicionar oficialmente ao longo do dia. O Estado, via assessoria de imprensa, confirmou que o governo está participando do programa, mas com a ressalva de que seja encaminhado apenas a partir de 2019, no próximo mandato.
http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/11/sc-e-um-dos-estados-interessados-em-programa-de-concessao-do-saneamento-do-bndes-8222367.html
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