Quem matricular o filho em uma das escolas da rede particular de Santa Catarina em 2017 vai desembolsar em média entre 9% e 12% a mais com as mensalidades. Um levantamento feito pelo Diário Catarinense com os maiores colégios do Estado (apontados pelo sindicato das instituições) mostra que a variação é impulsionada principalmente pelo acréscimo na folha de pagamento, inflação e aumento da estrutura. Para os pais, a dica é ficar atento e ver se a unidade oferece algum tipo de desconto para pagamento antecipado ou negociação.
No colégio da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (Satc), em Criciúma, que conta com cerca de 5 mil alunos, o reajuste irá variar entre 10%, para ensino técnico, e 12% para fundamental e médio:
— Foi o mesmo reajuste dos anos anteriores. Um dos motivos para não ter reajuste maior, apesar da crise, é porque tem muito desemprego e o nosso público também não teve reajuste nos salários. Não adianta colocar valor lá em cima porque eles não conseguem pagar — explica a secretária escolar da Satc, Hilda Maria Ghisi.
Em Florianópolis, o colégio Energia teve um reajuste de 11,5% para quem pagar a mensalidade até a data de vencimento. Caso contrário, pode chegar a 14%, dependendo da série do estudante. A gerente de contas a receber da instituição, Simone Medeiros, explica que o percentual foi impactado principalmente pelo aumento da folha dos funcionários (que teve acréscimo de cerca de 11%) e da importação do projeto bilíngue no colégio.
Já no colégio Bom Jesus/Ielusc, em Joinville, as mensalidades vão subir 9%, que seria de acordo com a inflação do período. Os pais devem ficar atentos: quem pagar a anuidade até 10 de janeiro, ganha 10% de desconto. No Colégio Menino Jesus, em Florianópolis, o reajuste será de 10,45% e o desconto para pagamento da anuidade à vista é de 8%.
Instituições têm autonomia para alterar mensalidade
Em nota, o Sindicato das Escolas Particulares de SC (Sinepe-SC) afirma que de acordo com a Lei 9.870/99, as instituições de ensino podem reajustar os preços de acordo com a compatibilização de seus custos, ou seja, "não existe um percentual definido, mas sim a realidade de cada instituição de ensino, levando em consideração os custos, a sua estrutura". E garante que não orienta as instituições sobre o tema.
— Não existe valor predeterminado máximo nem mínimo em percentual, as escolas devem aumentar (ou corrigir) o necessário para manter ou melhorar a compatibilização de seus custos, acrescido da margem de investimento — reforça o presidente do Sinepe, Marcelo Batista de Sousa.
Para a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenepe), Amábile Pacios, a expectativa neste ano é que os gestores fiquem ainda mais focados na realidade de cada escola.
— Foi um ano difícil, um ano de crise. Acredito que elas vão ficar muito dentro das realidades de planilha, que prevê aumento de taxas, materiais de consumo, salários e melhorias pedagógicas. O que os pais devem observar é se o aumento ficou em torno disso. Só para se ter uma ideia, o telefone aumentou 28%, a água 32% — observa.
Para o diretor estadual do Procon, Maycon Baldessari, as escolas particulares precisam fazer uma lista de melhorias antes de iniciar o período de matrículas e rematrículas com o valor ajustado, segundo a Lei 9.870/99.
— Os pais podem e devem ter conhecimento das mudanças antes de efetuar a matrícula escolar — recomenda.
LEI DAS MENSALIDADES ESCOLARES
- A lei que regulamenta os reajustes de mensalidades escolares (Lei 9.870/99) não define um índice a ser seguido pelas escolas. O aumento fica a critério de cada instituição de ensino.
- No entanto, o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser feita uma vez a cada 12 meses.
- Os pais podem tentar negociar descontos com a escola e, se não concordarem com o aumento, têm direito de entrar em contato com o Procon ou com uma ação no Juizado Especial Cível.
Reajustes nas escolas com mais alunos em SC*
Energia - Florianópolis
Reajuste: 11,5% (para pagamento até o vencimento)
Descontos: até o final de novembro bônus de 4% para matrículas novas e rematrículas. A partir de dezembro o percentual vai para 2%.
Tupy (Sociesc) - Joinville
Reajuste: 9%
Matrículas abertas
Colégio Menino Jesus - Florianópolis
Reajuste: 10,45%
Descontos: 8% para a anuidade à vista
Matrícula para novos alunos a partir de 11 de novembro
SATC - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - Criciúma
Reajuste: entre 10 e 12%
Matrículas abertas
Ielusc - Joinville
Reajuste: cerca de 9%
Desconto: 10% de desconto na anuidade para pagamento até 10 de janeiro de 2017
Matrículas abertas até 18 de novembro
Colégio Bom Jesus Santo Antônio - Blumenau
Reajuste: não informado
Fayal - Itajai
Reajuste: ainda não foi definido
Matrículas a partir de 21 de novembro
Colégio Catarinense - Florianópolis
Reajuste: ainda não foi definido
Matrícula começa dia 1º de dezembro para novos alunos
Colégio São Bento - Criciúma
Reajuste: não informado
Colégio Elisa Andreoli- São José
Reajuste: não informado
* Lista foi passada pelo Sinepe-SC
http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2016/11/mensalidade-de-escolas-particulares-de-sc-para-2017-sobe-entre-9-e-12-8194109.html