Mais de 1,5 mil benefícios do INSS são suspensos após realização de novas perícias em Santa Catarina

Economia gerada no pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez a pessoas com menos de 60 anos é de quase R$ 25 milhões

Terça, 08 de novembro de 2016

Revisão dos benefícios começou em setembro e depende de aprovação do projeto de lei para prosseguirDiórgenes Pandini / Agencia RBS

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu 1.558 benefícios por incapacidade – aposentadorias por invalidez a pessoas com menos de 60 anos e auxílio-doença –, após os usuários terem passado por perícias de revisão. O processo faz parte do programa comandado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, que começou por medida provisória e agora aguarda aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional para prosseguir.

O total de benefícios suspensos corresponde a 80,23% dos 1.942 usuários que foram convocados a passar por nova perícia médica em Santa Catarina. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, a economia considerando apenas os benefícios já revistos será de R$ 24.422.665,06 por ano ao INSS.

Os dados consolidados foram fechados no dia 31 de outubro. O valor poupado, no entanto, é R$ 3 milhões mais baixo do que o estimado pelo secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame, em entrevista ao Diário Catarinense no último dia 21.

Mas a economia pode ser ainda maior, já que o órgão pretende submeter cerca de 30 mil catarinenses à revisão pericial nas agências de todo o Estado em até dois anos.

A continuidade do processo depende agora da aprovação do projeto de lei sobre o tema no Congresso Nacional. Isso porque a medida provisória 739, em vigor desde julho, venceu na última sexta-feira. Sem ela, o INSS poderia continuar com as revisões dos benefícios, mas não tem como garantir o pagamento do bônus de R$ 60 aos peritos por perícia feita na revisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o projeto deve ser votado até o final da semana. Enquanto isso, todas as perícias que já estavam agendadas até 25 de novembro serão remarcadas. Segundo o INSS, os 5,9 mil beneficiários em todo país com agendamentos para esse período – o número de Santa Catarina não foi divulgado – serão contatados pela central de atendimento 135.

No país, 21 mil perícias já foram realizadas desde o início de setembro. Segundo o ministério, R$ 220 milhões é o total de economia para o Fundo da Previdência gerada com a suspensão de 16.782 benefícios que haviam caducado. Nos casos de auxílio-doença, por exemplo, os usuários convocados não passavam por revisão há cerca de dois anos.