O Tribunal de Justiça instalou, na manhã de sexta-feira (21/10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Rio Negrinho. Trata-se da 21ª unidade em Santa Catarina. A instalação confirma o compromisso do Poder Judiciário de Santa Catarina com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A unidade atenderá todas as demandas cíveis, de família, audiências de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais.
O 2º vice-presidente do TJ, desembargador Sérgio Izidoro Heil, representou a presidência da Corte Estadual e comandou o ato solene, ao lado dos juízes Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, diretora do Foro, e Rubens Ribeiro da Silva Neto, titular da 2ª Vara. O projeto do Cejusc, conforme definiu o desembargador Heil em pronunciamento, é amplo e desafiador e proporcionará solução mais rápida de questões que poderiam se prolongar, mediante a utilização de técnicas adequadas de mediação e/ou conciliação.
Trata-se, acrescentou o magistrado, de um espaço de atuação da sociedade, não somente por meio dos cidadãos integrantes do conflito, mas também dos diversos órgãos e organizações envolvidas na solução de problemas em sociedade. A unidade inaugurada nesta manhã, em evento que reuniu as principais autoridades municipais, funcionará nas dependências da própria comarca de Rio Negrinho.