Na ONU, Temer faz defesa de direitos de refugiados

O presidente da República, Michel Temer, defendeu soluções negociadas para crises políticas como forma de prevenir migrações em massa. A fala dele ocorreu durante a Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, realizado na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos.

Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos?, argumentou o presidente. ?Se abrirmos mão da defesa intransigente desses direitos, estaremos abrindo mão de nossa própria humanidade?, afirmou.

Ele lembrou que fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão e do extremismo violento. Afirmou, ainda, que as preocupações legítimas dos governos com a segurança de seus cidadãos devem estar em consonância com os direitos inerentes a cada ser humano.

Estrangeiros no Brasil

O presidente também ponderou que o Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes e valoriza essa diversidade. Os imigrantes, afirmou, deram e continuam a dar contribuição significativa para o desenvolvimento brasileiro. ?São parte essencial da nossa identidade?, argumentou.

 O presidente lembrou que nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio, o Brasil recebeu a primeira delegação de refugiados a competir nos Jogos. Relatou ainda que nos últimos anos o País recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades.

Acolhimento de refugiados

?Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada?, afirmou. ?Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com atenção especial para mulheres e crianças?, explicou.

Temer afirmou ainda que no Brasil, mesmo antes do reconhecimento de sua condição migratória, os refugiados têm acesso universal a emprego e a serviços públicos de educação e saúde.

Ele relatou que está em tramitação no Congresso Nacional uma nova lei de migrações. ?O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário, instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos?, afirmou.

Fonte: Portal do Planalto