Câmara de vereadores de SBS - Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 4

Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 4

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 04, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, na ordem do dia, um projeto de lei, uma moção de aplausos e cinco indicações.

Confira:

1. Projeto de Lei nº 476/16 – Executivo Municipal – Autoriza o município de São Bento do Sul a receber doação de imóvel com encargos, e dá outras providências;

2. Moção nº 387/16 – Marcio Dreveck – Moção de Aplauso a Charles Henrique da Silva pelo sucesso e conquistas, principalmente o título mundial interclubes de futsal;

3. Indicação nº 1660/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Ivo Pereira, Jorge Miguel Koster, São João, Jocemir Ribas, Felício Bonkowski e Cristiano Martins, no Bairro Serra Alta;

4. Indicação nº 1661/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de uma faixa de pedestres na Rua Mathias Nossol, próximo ao nº 3638, no Bairro Serra Alta;

5. Indicação nº 1662/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar solicitando o patrulhamento das ruas próximas ao Clube Tradição nos dias de funcionamento, durante e após o término dos eventos;

6. Indicação nº 1663/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a restauração do ponto de táxi localizado na Rua Henrique Schwarz, em frente ao nº 10, no Centro;

7. Indicação nº 1664/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos e manutenção do passeio da Rua Henrique Schwarz, em frente ao nº 10, no Centro.

Ofícios recebidos:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Balancetes dos meses de abril e maio;

2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1653 a 1657/2016;

3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1647 a 1652/2016;

4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 308/2016;

5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 309/2016;

6. Ofício do Veteran Bike Clube convidando para o 6º Encontro de Bicicletas Antigas;

7. Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos para nosso município;

8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 476/2016;

9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 466, 469, 470 e 472/2016.

Ofícios expedidos:

1. Ofício nº 222/16 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 149, 433, 463 e 148/2016, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 30.06.2016;

2. Ofício nº 223/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1658 e 1659/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 30.06.2016;

3. Ofício nº 224/16 – À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1658/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 30.06.2016;

4. Ofício nº 225/16 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 1659/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 30.06.2016;

5. Ofício nº 226/16 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário para as sessões do mês de julho/2016.

Matérias em 2ª discussão e votação:

1.Projeto de Lei nº 474/16 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP.

Matérias em 1ª discussão:

1. Projeto de Lei nº 468/16 – Executivo Municipal – Altera as Leis nºs 1678, de 10 de outubro de 2006 (Código de Parcelamento de Solo), e nº 1681, de 10 de outubro de 2006 (Código de Zoneamento) e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 473/16 – Executivo Municipal – Altera dispositivo da Lei nº 2980, de 20 de março de 2012, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços de Atenção Básica – PMAQAB;

3. Projeto de Lei nº 475/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município;

4. Projeto de Lei nº 151/16 – Fernando Mallon – Declara de Utilidade Pública o Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul.