Fatma emitiu 99 licenças para hidrelétricas de pequeno porte em um ano de SC+Energia

O programa SC+Energia, criado para incentivar projetos de energia limpa e atrair investimentos para o Estado, completou um ano. Durante este período, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitiu 99 licenças ambientais para 91 empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte. Em conjunto, o investimento com a implantação das usinas é de R$ 1,1 bilhão em SC. O incremento em produção será de 229 MW. A lista completa está no www.fatma.sc.gov.br.

CPH Celso Ramos, em Faxinal dos Guedes. Foto: Janaína Mônego/ADR Xanxerê

Dos 99 documentos concedidos, 24 são Licenças Ambientais Prévias (LAP), que fazem parte da primeira parte do processo licenciatório e dá a viabilidade do local do empreendimento. Outros 21 documentos são Licenças Ambientais de Instalação (LAI) que permitem o início das obras, cumprindo diversas ações de meio ambiente. O restante, 54 documentos – Licenças Ambientais de Operação (LAO) – permitem a entrada em operação dos empreendimentos.

“Seguimos a orientação do governador Colombo, fizemos uma força-tarefa dentro da Fatma e demos prioridade a esses empreendimentos. Os projetos que estavam bem feitos e seguiam todas as regras da legislação ambiental foram liberados com agilidade”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. A Fatma ainda analisa mais de 240 processos de hidrelétricas de pequeno porte.

SC+Energia

O programa, idealizado pelo governador Colombo e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, abrange uma série de medidas que incentiva o investimento em energias alternativas, limpas e renováveis, como PCHs, Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólicas, solar e biomassa. “São empreendimentos sólidos, que possuem um alto investimento e que contribuem para a economia de Santa Catarina. Nossa meta, para este ano, é incentivar também a micro-geração distribuída”, explica o secretário da pasta, Carlos Chiodini.

Saiba mais:

PCH: Pequena Central Hidrelétrica, para o licenciamento, se enquadram usinas com potência de 3 MW a 30 MW

CGH: Central Geradora Hidrelétrica, para o licenciamento, se enquadram usinas com potência de 0 MW a 3 MW