Presídio: Obras ainda estão na fase de terraplenagem

Prazos não foram cumpridos e existe cláusula de reversão para o doador

Obras de terraplenagem e drenagem, segundo a Paviplan em 30 dias estarão concluídas (Foto Pedro Skiiba/Evolução)

São Bento – Na quarta-feira quando nossa reportagem visitou a área onde estão sendo realizadas as obras que deverão abrigar o Presídio Regional, apenas dois operários trabalhavam no local. Paulo Roberto Camargo e Marcos Aparecido Maia da APC – Empreiteira de Mão de Obra, terceirizados pela Paviplan Pavimentação Ltda que segundo os trabalhadores também é uma empresa terceirizada para realizar as obras de terraplenagem. Os mesmos informaram que a parte do trabalho que estão fazendo que é a construção das caixas com blocos de cimento pré moldados devem ser concluídas na próxima semana. Na ocasião tentamos contato com a Paviplan em Guaramirim que pediu que o fizéssemos com o engenheiro Tiago Paul responsável pelo escritório em São Bento do Sul. Não o encontrando conversamos via fone com César, encarregado da obra que nos informou que dentro de 30 dias deve estar concluída a terraplenagem e drenagem para a qual foram contratados, dando por encerrado esta etapa da obra.

Paulo e Marcos da APC – Empreiteira de Mão de Obra, terceirizados estão fazendo as caixas (Foto Pedro Skiba/Evolução)

Informações junto a SDR em Mafra

Em busca de maiores informações fizemos contato com a SDR em Mafra, onde por telefone fomos atendidos pelo engenheiro Célio. O mesmo relatou que a SDR ficou responsável apenas pelo obra de terraplenagem e drenagem, confirmando para os próximos dias a conclusão. Quanto a obra do presídio pelo valor orçado cerca de R$ 18 milhões, acredita que será por conta da Secretaria de Segurança Pública a qual pediu que nos dirigíssemos. Informou também não ter conhecimento do prazo para conclusão e funcionamento e que uma obra deste porte normalmente deve levar três anos para ficar pronta. Poderá acontecer da Secretaria de Segurança licitar, contratar e repassar os recursos e o acompanhamento e fiscalização da obra para a SDR, concluiu.

O que disse a Secretaria de Segurança Pública

Também por telefone conversamos com o assessor do secretário Gruba,  Márcio Fortkamp, que inclusive já foi delegado de Polícia aqui em São Bento do Sul. Ao inteirá-lo do assunto, o mesmo se surpreendeu  pois disse ter conhecimento apenas do tempo em que inclusive gestionou pela construção de uma UPA na cidade. Afirmou ainda que  desde abril de 2011, primeira gestão do governador Colombo houve a cisão da Secretaria de Segurança para formação da Secretaria de Justiça e Cidadania que é quem cuida de presídios e penitenciárias. Márcio ainda alertou para os aspectos de licenciamentos e que mesmo a obra estando em andamento corre até o risco de ser impugnada, caso tudo não esteja em acordo com a legislação. Sugeriu que entrássemos em contacto com  o diretor de planejamento da Secretaria de Justiça e Cidadania ou com o secretário Adjunto Leandro Lima.

O que disse a Secretaria de Segurança e Cidadania

Mais uma vez um pronto atendimento que foi efetuado pelo assessor do secretário Adjunto Leandro Lima, de nome David que diante de nossos questionamentos se prontificou em respondê-los dentro de alguns minutos o que realmente ocorreu.

David informou que as respostas foram quase que imediatas devido o processo estar na mesa do secretário e repassou as seguintes informações:

*** Que se nada obstar a licitação, se não houverem recursos e outros entraves, a obra deverá ser iniciada no primeiro semestre de 2016;

*** O prazo para conclusão da obra deverá ser de 12 a 15 meses;

*** O custo orçado será de R$ 20 milhões;

*** A área a ser construída será de 7.952,28 metros quadrados;

*** A área construída deverá abrigar além dos detentos, espaços para trabalho, estudos e convivência social, cozinha, administração, saúde e sala para atendimento jurídico. Almoxarifado e outras dependências;

*** O número de vagas será para 364 detentos;

*** A demanda exigirá cerca de 90 servidores incluindo a segurança.

Prazos estão em desacordo com condicionante estipulada pelo doador que prevê reversão, caso obras e funcionamento não ocorram em dois anos. Prazo terminará em 20 de dezembro de 2015.

Sobre este questionamento, nenhum dos consultados soube explicar uma vez que a escritura fica na Secretaria de Administração e eles desconhecem as condições em que a área foi doada. Evolução que conseguiu cópia da matrícula junto ao cartório do Registro de Imóveis. (documento reproduzido ao lado, enviou e-mail com o conteúdo, sobre o qual o secretário não quis se manifestar.

(Reprodução)

Relembre

O que motivou as manifestações para construção do presídio

Matérias foram publicadas na edição 1.186 de 11 de março de 2011 por Evolução

Protesto reuniu centenas nas ruas centrais de São Bento

Objetivo, com fechamento das portas e realização de passeata, foi manifestar contra a situação do sistema prisional na região

Passeata percorreu as ruas centrais de São Bento do Sul com palavras de ordem (Foto Evolução/Arquivo)

São Bento - Pouco depois das 9:00 de ontem, quinta-feira, 10 de março, teve início a movimentação, ainda tímida, do protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Bento do Sul. O ponto de concentração foi em frente ao módulo da Polícia Militar no Calçadão. Com um carro de som, o jornalista Pedro Skiba, idealizador do evento, pediu: “Acorda, São Bento”. Ele destacou os pontos que originaram o protesto que uniu parte do comércio central são-bentense, uma vez que nem todos os estabelecimentos aderiram à iniciativa, mantendo suas portas abertas.

Skiba destacou que, com a situação atual, apesar do trabalho policial, prendendo criminosos, a Justiça local vê-se obrigada a soltar os presos, pois o Presídio Regional de Mafra, por determinação da corregedoria judiciária daquele município, não está mais recebendo detentos de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre.

O prefeito Magno Bollmann, a presidente da Câmara de Vereadores, Nilva Larsen (PP), e o presidente da CDL, Orlando Torinelli, também manifestaram-se antes do início da passeata, ainda no Calçadão. O prefeito se disse “totalmente favorável” à construção de uma unidade prisional em São Bento, “mas não um depósito de presos”, destacando que é necessário “recuperar o preso”. Nilva, por sua vez, afirmou que a sociedade são-bentense “não pode fechar os olhos para a falta de consideração do governo do Estado”.

Nas escadarias da Igreja Matriz, foram alunos da escola São Bento, que tanto aplaudiram os manifestantes como também foram aplaudidos pelos mesmos (Foto Evolução/Arquivo)

APLAUSOS

Após os discursos, cerca de quatrocentas pessoas, entre organizadores, autoridades, comerciantes, funcionários e comunidade, participaram de uma passeata pelas ruas centrais, em ato apoiado pela Polícia Militar de São Bento do Sul. Quem também marcou presença, mas nas escadarias da Igreja Matriz, foram alunos da escola São Bento, que tanto aplaudiram os manifestantes como também foram aplaudidos pelos mesmos. Por ouro lado, durante o trajeto, criticados por não aderirem ao manifesto, alguns comerciantes foram alvos de “aplausos” dos participantes.

Ao final da manifestação, de volta ao ponto de concentração, ou seja, no Calçadão, o prefeito declarou à RIC Record que São Bento do Sul “está numa situação difícil”. Conforme Magno, “em oito anos não se fez nada pela Segurança Pública” em Santa Catarina. “O Estado não toma nenhuma iniciativa”, disse. O presidente da CDL, por sua vez, afirmou: “Precisamos abrir os olhos do governo”. Quem também concedeu entrevista à emissora foi o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Bento do Sul, Herton Scherer. “Estamos fazendo essa manifestação pacífica para pressionar as autoridades estaduais”, comentou.

UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA

O vereador Antônio Tomazini (DEM) está contatando diversas lideranças para informar que hoje, sexta-feira, às 16:00, na Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), será realizada reunião com o objetivo de dar o “pontapé inicial” para as discussões em torno da instalação de uma Unidade Prisional Avançada (UPA) no município. Conforme o parlamentar, juntamente com a delegada regional Angela Roesler, está-se organizando o encontro que deve contar com a participação de deputados, prefeitos, juízes, promotores, delegados, presidentes de entidades e sindicatos. O objetivo, conforme Tomazini, “é montar uma força política” para cobrar uma ação do governo do Estado.

REUNIÃO DA FACISC

Na quarta-feira da semana que vem, dia 16, às 19:00, na Associação Empresarial de Mafra, haverá mais uma reunião - desta vez reunindo presidentes das Associações Empresariais do Planalto Norte em encontro regional da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). A pauta será exatamente a Segurança Pública, com a participação do delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D´Avila; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Luiz da Silva Maciel; do subcomandante geral, coronel Ricardo Alcebíades Broering; e do secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, César Augusto Grubba. Os presidentes das entidades empresariais apresentarão as deficiências e informações dos municípios aos representantes da área - notadamente a situação do Presídio Regional de Mafra.