STJD recomenda que FCF homologue Figueirense o dono do troféu do Catarinense (Foto: Diego Madruga)

Os auditores reafirmaram o que a sessão de Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva apontou um mês antes: o Figueirense deve ser homologado campeão do Catarinense deste ano. Nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, o STJD retomou o assunto em virtude do embargo do Joinville, que apontou irregularidade em declaração do tribunal de que o Figueira foi o campeão. Na ocasião, foi julgada a irregularidade de jogador do JEC em partida anterior à decisão. A perda de quatro pontos alteraria a vantagem e mandos de campo da final do estadual. Por isso, na época, STJD apontou que, além de manter a punição, o clube alvinegro deveria ser considerado o vencedor do estadual. Na revisão daquela decisão, o entendimento foi a mesmo.

A partir de agora o STJD vai publicar o acórdão – uma espécie de documento que oficializa a decisão do julgamento – em que deve constar que a Federação Catarinense de Futebol (FCF) deve homologar o Figueirense campeão do Catarinense 2015. O prazo é de três dias úteis. Depois de julgamentos em três instâncias, duas estaduais e uma nacional, o Joinville apontou ter sido lesado não com a perda de pontos, mas pela declaração que o adversário deveria ser considerado o vencedor. Por este motivo pediu o embargo.

Nesta sexta, em julgamento de aproximadamente 50 minutos, a declaração esteve na pauta para uma espécie de revisão. Por unanimidade, os auditores entenderam que o Figueirense deve ser homologado o vencedor do Campeonato Catarinense e recomendaram que a federação assim o faça.

- O Joinville pretendia que não constasse nenhuma orientação das consequências da perda de ponto. O tribunal foi muito firme, que tinha que delimitar a perda de pontos, mas, naturalmente, quem tem que homologar o título é a Federação. No Catarinense tem mata-mata e outras fases, na nossa opinião, a perda de pontos acarreta na inversão da vantagem. A inversão da vantagem dá o titulo ao Figueirense - disse Renato Britto, advogado do Figueirense, no Rio de Janeiro.

O Joinville pretende se manifestar sobre a decisão por intermédio de sua assessoria de imprensa.

Já classificado para a final do estadual, o Joinville foi a Blumenau enfrentar o Metropolitano com muitos jogadores reservas e peças da base da formação ao banco de reservas. Um dos jovens à disposição era André Diego Krobel, lateral de 20 anos, e que atuava na equipe profissional, mas ainda tinha um contrato da base em vigor. Ele não chegou a entrar em campo, mas desencadeou uma briga entre os dois clubes. O regulamento geral da Federação Catarinense de Futebol prevê que ao completar o 20º aniversário, o atleta só pode participar da partida, no campo ou no banco, tendo vínculo profissional. Aí desencadeou a disputa jurídica.

Antes de julgamento, Figueirense comemorou como campeão de 2015 na Arena Joinville 
(Foto: Luiz Henrique/Figueirense FC)

Nos dois confrontos, realizados no estádio Orlando Scarpelli e na Arena Joinville, alvinegros e tricolores não conseguiram marcar gols e, com a vantagem no hexagonal, a FCF entregou a taça e medalhas ao clube do Norte do estado. O Figueira também comemorou. O elenco comandado por Argel Fucks usou como base a ideia de que o Joinville seria o segundo colocado na fase semifinal por perder quatro pontos ao escalar um jogador de forma irregular. A vantagem do empate, portanto, ficaria com o time da capital.

Nos dois primeiros julgamentos, no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC), o Joinville foi penalizado com multa de R$ 8 mil e perda de pontos pela aparição de André Krobel no banco de reservas. No STJD, no dia 15 de julho, a punição estadual foi mantida, e os auditores ainda declararam o Figueirense campeão por acreditar que o assunto voltasse ao tribunal em outro processo. O departamento jurídico do Joinville aponta irregularidade e diz que o STJD não poderia definir o vencedor. Desta forma, fez o pedido de embargo, que foi aceito. Nesta sexta, os auditores revisaram a decisão e apontaram que a FCF deve mesmo homologar o fim do Catarinense com o Figueira vencedor da competição.