O edital que abre concorrência para a construção de uma cadeia pública feminina emJoinville, publicado nesta segunda-feira, prevê investimento de mais de R$ 15 milhões em uma estrutura de 6,4 mil metros quadrados.

O presídio só para mulheres será construído em um terreno que fica entre oPresídio Regional de Joinville e a Penitenciária Industrial, no bairro Paranaguamirim, na zona Sul.

O novo complexo vai aliviar a lotação do Presídio, que hoje abriga apenas uma ala para as mulheres. Serão disponibilizadas 286 vagas para toda a região de Joinville. Outras duas unidades nas mesmas proporções devem ser construídas em Chapecó e Itajaí.

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Sady Becker Júnior, se tudo der certo no decorrer do processo licitatório a unidade prisional deve começar a ser construída 60 dias após a abertura de propostas das empresas concorrentes, que será realizada no dia 16 de outubro. O prazo de execução previsto no edital é de 12 meses. O complexo contará com espaço para creche, berçário, sala de aula, unidade de saúde e uma ala para tratamento de dependência química.

 
O juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, entende que a atenção exclusiva para as mulheres é essencial. Mas defende que o espaço deveria ser destinado apenas às detentas das cidades delimitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville e não a toda região Norte. De acordo com o magistrado, unidades menores deveriam ser construídas nas outras regiões para que o atendimento seja mais adequado.

- O presídio feminino é muito bem-vindo para que sejam feitas as adequações da unidade com recursos humanos femininos e condições próprias para a mulher. Mas o detento deve cumprir a pena na sua comunidade, muito mais a mulher que tem a condição de lar e da família - destacou.

A avaliação de Buch foi encaminhada ao prefeito Udo Döhler e à Secretaria de Desenvolvimento Regional por meio de ofício.