Lideranças partidárias na Assembleia Legislativa são cautelosas ao comentarem a situação do vice-presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) por envolvimento em licitações irregulares referentes a perfurações de poços artesianos em cidades catarinenses. Tanto a base aliada do governo, sustentada em boa parte pelos pemedebistas, quanto a oposição preferem tratar o assunto da maneira mais superficial possível.
Um acordo firmado entre os parlamentares no ano passado definiu que Titon assumiria a presidência da Assembleia no começo de fevereiro de 2014, substituindo o deputado Joares Ponticelli (PP) na cadeira. Ponticelli afirmou que nada mudou de lá para cá. O acordo continua de pé, umas vez que Titon não foi condenado a nenhum crime, mas apenas denunciado.
— Eu costumo cumprir minhas promessas. Se nós acordamos que Titon assumiria no próximo ano, isso prossegue. Enquanto isso, ele terá tempo para provar sua inocência — comentou Ponticelli.
O líder do PSD no Legislativo, deputado Darci de Matos, reproduziu o discurso e reiterou que uma denúncia não é o mesmo que condenação. O parlamentar também negou que a imagem da Assembleia seja prejudicada por isso, mesmo que o vice-presidente esteja sendo acusado por crimes de corrupção.
Os partidos de oposição também estão precavidos. A líder do PT, deputada Ana Paula Lima, pretende reunir a bancada em breve para oficializar uma posição.
— Não faremos pré-julgamento. Vamos buscar informações oficiais a respeito do processo no MP-SC. No momento oportuno a bancada irá apresentar seu posicionamento — informou a deputada.
O deputado Amauri Soares (PSOL) afirma que essa denúncia soma mais peso negativo a imagem dos políticos, mas também diz que precisa avaliar todo o cenário para emitir uma opinião. Ele irá aguardar uma decisão do Tribunal de Justiça antes de comentar as denúncias contra Titon.
Entenda o caso
No final de novembro, o Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Fundo do Poço. Um total de 20 pessoas, entre políticos, servidores públicos e empresários, foram detidas. Titon teve seus apartamentos e escritórios vasculhados, mas não chegou a ser preso.
No dia 13 de dezembro, o MP-SC protocolou no Tribunal de Justiça uma denúncia contra 46 nomes envolvidos em supostas organizações criminosas que visavam fraudar licitações relativas a perfurações de poços artesianos em cidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo acusações do MP-SC, o deputado teria participação “essencial” nestas organizações.
Segundo investigação do MP-SC, as fraudes consistiam em forjar licitações, elaboradas por servidores públicos previamente subornados, com empresas já definidas para vencerem os processos.
"No intuito de disfarçar a fraude e simular competição inexistente, os denunciados valiam-se de documentos de outras empresas e forjavam propostas de modo a garantir o número mínimo de participantes e, assim, certificar a validade dos certames", aponta a denúncia.
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