Anderson Luíz Frohlich: “Indignar-se é importante. Atitude é fundamental”

Anderson Luíz Frohlich, formado em Administração de Sistema de Informações, proprietário da Enkle Soluções Cibernéticas, é o coordenador para a instalação em São Bento do Observatório Social. Anderson recebeu a reportagem do Evolução e explicou os objetivos e a importância  da criação do Observatório, suas finalidades e o envolvimento de entidades e cidadãos.

“A atitude depende só de nós e isto faz a diferença” (Foto Pedro Skiba/Evolução)

EVOLUÇÃO – Como tudo começou?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Sou o coordenador do Núcleo de Novos Empreendedores. O núcleo reúne vários novos empreendedores e faz parte da Associação Empresarial. Existe um Conselho Estadual do Jovem Empreendedor. O Conselho Estadual já faz mais de uma década que promove anualmente o Feirão do Imposto, o qual tinha a intenção de deixar o consumidor ciente da carga tributária que ele paga nos produtos. Porém, desde este ano temos a Lei na Nota Fiscal, que obriga que esta carga tributária seja especificada no documento fiscal. Aí, nós aqui do Núcleo ficamos pensando já que o Feirão do Imposto atingiu seu objetivo que era fazer com que a carga tributária ficasse clara e transparente para o consumidor, o que poderíamos fazer para dar a sequência a este trabalho ampliando o seu alcance. Foi daí que surgiu através de nosso advogado Ricardo Kurowski, que sabendo qual é a carga tributária, verificar a aplicação destes recursos. Começamos então a conjeturar como poderíamos fazer este acompanhamento.  Criamos então uma equipe de trabalho para pensar em alguma sugestão. Neste ínterim o Ricardo conheceu o Observatório Social do Brasil, acessou o site, trouxe informações. Achamos muito interessante por ser uma Rede. Pelo fato de trabalhar neste sistema já existe uma metodologia dizendo o que se pode fazer e como.  A transparência nos permite ter acesso a informação, agora o que fazer com essa informação é outra história.

EVOLUÇÃO – Até porque já é fato consumado?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Exatamente. Porque o objetivo do Observatório não é trabalhar com fato consumado. É antecipar. No dia da apresentação aqui na Acisbs, o nosso vice-presidente disse: “Nós não trabalhamos com o passado, pois uma vez que o dinheiro já foi empregado, é muito difícil reavê-lo”. Trabalhamos sempre na prevenção. Essa é a ideia do Observatório.

EVOLUÇÃO – Como se dá esta parceria?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Outra coisa que despertou nosso interesse é que eles fornecem todo o suporte para as cidades que querem se integrar. Hoje o Observatório já está presente em 77 cidades brasileiras. Já possuem experiências do que funciona e o que não. O interessante é que pelo fato do Observatório funcionar em rede, por exemplo, em Maringá existe uma obra de um viaduto. Eu não entendo de engenharia civil e não dispomos de ninguém que queira ou esteja disponível. Como lá em Maringá eles tiveram um engenheiro que é autorizado, entende as nuances da engenharia civil e que voluntariamente analisou o projeto e acompanhou a obra. Ele fornece para o Observatório quais os pontos importantes de serem observados, e essas informações chegam até nós. Então passamos a ter o caminho das pedras do que é importante observar neste tipo de obra.

EVOLUÇÃO – Seria uma espécie de banco de dados em rede?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Exatamente. A ideia é justamente o trabalho preventivo em licitações. A premissa, a perspectiva é que o quanto, de preferência cem por cento das licitações públicas sejam cadastradas no Sistema do Observatório. É aí que conseguimos fazer a verificação e as comparações. Podemos comparar as obras e aquisições semelhantes. Por exemplo: uma escova para dentes que é vendida por R$ 2,80 na prateleira da farmácia ou supermercado, por que a prefeitura tem que pagar R$ 8,00? Afinal, é o nosso dinheiro, nós que estamos pagando. Então o Observatório faz um trabalho preventivo neste sentido. Uma das formas é através do site da rede. Então ficamos sabendo que a escova de dentes das mesmas características, foi vendida em determinada cidade, para determinada prefeitura por, determinado valor. Podemos confrontar com nossa tomada de preços e ver a discrepâncias. Solicitar uma revisão.

EVOLUÇÃO – De certa forma acabaria com os famosos cartéis, as cartas marcadas?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Nós já temos, pelo Observatório Social uma estatística  de que a média de participantes em certames públicos é de 3, no máximo. Nos locais onde o Observatório atua esta média já passou para 7. O Observatório também realiza o trabalho de informar aos fornecedores dando maior abrangência aos editais. Também tem um programa de capacitação de pequenas e micro empresas habilitando-as em licitações públicas. O edital é público e muitas vezes tem empresas que sequer sabem como participar. Existem uma série de exigências legais que o empresário tem que estar atento, pode até ganhar e ser impugnado pela falta de algum documento. Por isso o Observatório trabalha nestas três pontas, capacita, informa participa do certame fisicamente apenas como observador.

EVOLUÇÃO – O trabalho efetivamente é de observação?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Sim. Observar e informar. Cabe aos órgãos competentes tomar as providências.

EVOLUÇÃO – Sem poder de polícia ou denuncismo?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Exato. Fazemos todo o acompanhamento e em caso de alguma distorção, alertamos ao Prefeito. Caso este não tome nenhuma medida corretiva, encaminhamos cópia para a Câmara de Vereadores, se esta por sua vez também ignorar as recomendações, nos resta o Ministério Público. Partimos do pressuposto que as pessoas tem boa fé e estão trabalhando corretamente. Errar é possível, mas trabalhamos na prevenção para que isto não aconteça.

EVOLUÇÃO – Uma ferramenta de grande utilidade para economia?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – O Observatório também tem a pretensão de acompanhar a entrega. Certificar que o fornecedor que ganhou, cumpriu o prazo, manteve a qualidade e até a fiscalização de uma obra. Claro que para tudo isto existe uma demanda de mão de obra.

EVOLUÇÃO - Como suprir e manter?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – A intenção é que o Observatório seja uma organização não governamental, patrocinada pela Sociedade Civil. Ainda não estamos constituídos em São Bento do Sul. Foi feita apenas uma apresentação da proposta. 

EVOLUÇÃO – Próximos passos?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Precisamos do engajamento das entidades da Sociedade Civil organizada, do cidadão, dos empresários, profissionais liberais. Necessitaremos de doações financeiras, de tempo, de atuação voluntária. Sabemos que existem pessoas aposentadas com muita experiência e disposição para atuar e estar utilizando este seu conhecimento. São engenheiros, contadores, advogados, administradores, ex-funcionários públicos, professores, etc. A grande força dos Observatórios são exatamente os voluntários.

EVOLUÇÃO – Quem não pode participar do Observatório?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – É princípio que todas as pessoas atuantes diretamente no Observatório não podem ter vínculo político partidário e nem estarem atuando em cargo público. Não somos apolíticos mas não queremos fazer política. Queremos estar exigindo um direito que o cidadão tem, uma vez que ele elegeu o colegiado que está exercendo a função. Vamos também exercer nosso direito de verificar onde o dinheiro está sendo empregado e de que forma. As vezes não é nem uma questão de probidade. A compra está toda certa, verificamos se realmente era necessária, inclusive as quantidades. A compra consciente inclusive com base na demanda.

EVOLUÇÃO – Em que ponto estamos?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Já tivemos a apresentação do Observatório e de como deverá funcionar. Agora deveremos marcar a data do lançamento. Faremos os convites para toda a sociedade, anunciaremos na mídia para que compareçam no dia do lançamento e se comprometam com a constituição do Observatório. A Associação Empresarial já pronunciou para disponibilizar sala, computador, telefone, internet. O local físico já possuímos. A partir desta manifestação agora é buscar outras parcerias e os recursos necessários. Vamos trabalhar com voluntariado, junto das instituições de educação para obtermos mão de obra de estagiários, mas precisa ter alguém que coordene tudo isto. Desta forma haverá o custo de um executivo que estará fazendo esta coordenação. O Observatório Social para mim é uma mostra de que estamos amadurecendo enquanto sociedade democrática. Às vezes  tenho a impressão que o Brasil ainda continua naquela ideia, extrativismo, do colonialismo português. De que o governo instituído é o Império e nós somos os vassalos. Mas, não é assim que a democracia acontece. Efetivamente a demonstração que isto vai ou não acontecer é por engajamento, pela boa vontade das pessoas.

EVOLUÇÃO – Colaborar e não atrapalhar?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Este é o ponto que precisa ficar bem claro. Não somos instrumento de oposição, mas ferramenta de apoio e fiscais de uma boa aplicação do dinheiro público.

EVOLUÇÃO – Para quando?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Acredito que no mês de novembro deveremos estar instalando o Observatório aqui em São Bento do Sul. É uma questão de agendamento.

EVOLUÇÃO – E os resultados?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – A média de economia para os cofres públicos nos municípios onde já atua o Observatório é de 15% a 20% do orçamento. Só observando. É um dinheiro que vai permanecer no caixa e que poderá ser aplicado na melhoria de asfalto, saúde, no desenvolvimento de novos projetos.

EVOLUÇÃO - E o Legislativo?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Este é um ponto importante que quero tocar. O Observatório também faz um acompanhamento das atividades do vereadores e depois torna público para que os eleitores possam avaliar. Já tivemos exemplos em municípios onde ficou constatado que dois vereadores nunca abriram a boca em nenhuma sessão durante  o período acompanhado. Outros apenas se dedicaram a fazer indicações e ninguém realmente cumpriu com  seu papel. É importante que a sociedade fique sabendo e conhecendo quem realmente cumpriu com suas tarefas.

EVOLUÇÃO – Cidadania acima de tudo?

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – É preciso que o cidadão, seja realmente uma “área livre de corrupção”. Não se deixe corromper e nem  corrompa ninguém. Vamos assumir nossa vida em comunidade. Uso aqui uma frase do Ney que é o nosso vice-presidente: “Já somos o melhor país do mundo, só falta nos tornarmos o melhor povo do mundo”. Para isto precisamos mudar nossas atitudes. A pessoa pode ter terceiro grau completo,  doutorado e o outro ser analfabeto. Os dois podem ter a mesma atitude, independente da formação. A atitude depende só de nós e isto faz a diferença.

EVOLUÇÃO – Concluindo.

ANDERSON LUÍZ FROHLICH – Quero fazer um apelo para sociedade que se envolva nesta iniciativa, que participe. Que venha na reunião para fundação do Observatório para que possamos começar a ter atitudes.