Proposta do Observatório Social é apresentada

Contando com a participação de representantes do Poder Público, Sindicatos, Universidades, Rotarys e Entidades, na tarde de terça-feira, 22, o Vice-Presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do Observatório, Ney da Nóbrega Ribas, apresentou o funcionamento, a estrutura existente no país e explicou quais os principais objetivos de um OS.

Todos nós pagamos impostos e a pergunta é: para onde vai esse dinheiro? Com esta indagação, Ney exemplificou comparando o município a uma empresa. "O sócio desta empresa somos nós, e será que estamos visitando esta empresa ou simplesmente entregamos a chave e nunca mais aparecemos? Será que estamos acompanhando de perto o desempenho, fizemos um planejamento estratégico entre outros fatores?", questiona.

O principal destaque foi a ajuda efetiva da população. "Existem Observatórios Sociais em 77 cidades brasileiras e o funcionamento só acontece com a ajuda da população, de voluntários, que possuem o mesmo objetivo, ou seja, contribuir para a melhoria da gestão pública, indignar-se na forma de atitude para exigir a transparência e qualidade na aplicação de recursos públicos. Deixo bem claro que não trabalhamos com denuncismo, não é o propósito do nosso projeto, mas sim buscar melhorias", ressalta Ney.

Ele apresentou casos de economia e avanços no setor público através do Observatório. "O que queremos é motivar a sociedade para um voto consciente, exigir prestação de contas, participar, acompanhar obras, pois o dinheiro é de todos", informa.

Forma de trabalho

O Observatório Social atua desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, trabalha em atividades para a educação fiscal (nas escolas, com crianças e adolescentes), promove a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios para geração de emprego e renda e opera nos indicadores, com base na execução orçamentária.

O Presidente da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), Jonny Zulauf, analisou a importância dos municípios possuírem um OS. "Antigamente para se formar um núcleo, antes de tudo se pensava na concorrência. Hoje, a avaliação é diferente, ou seja, juntos é possível conseguir muito mais. Este projeto do Observatório no qual o Núcleo de Novos Empreendedores está bem engajado mostra isso, unidos participaram e conheceram todo o processo para apresentar hoje. Eles assim como nós, devemos procurar participar e exigir transparência para melhorar o nosso município. A conscientização é o primeiro passo", destaca.

Após este encontro de sensibilização, os envolvidos se reúnem novamente para formalizar a participação das entidades, população, voluntários, sindicatos, universidades, associações de bairros e demais interessados, para constituir e iniciar o projeto. O Observatório Social é organizado em rede, coordenado pelo OSB, que assegura a metodologia que será utilizada, promovendo capacitações e parcerias. Porém o mais importante é que seu funcionamento depende da união do maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o foco em contribuir para melhoria da gestão pública.

Impostos

De acordo com o Impostômetro, o brasileiro até o dia 23 de outubro já pagou mais de R$ 1 trilhão em impostos. A redução no número de impostos e a simplificação fiscal é uma luta constante da maioria dos empresários pelo país. O Movimento Brasil Eficiente e o Feirão do Imposto são grandes exemplos de manifestações que buscam soluções para o tema, inclusive com conscientização, sensibilização e recolhimento de assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular.

Ney também apresentou números do Sonegômetro, ferramenta que calcula o valor que o país deixa de arrecadar por causa da sonegação de impostos. Até o momento são mais de R$ 336 bilhões. Estudo do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), aponta que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano, o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Observatórios Sociais em Santa Catarina

Com 12 OS consolidados, Santa Catarina tem a Rede Regional de Observatórios que mais cresce no Brasil e é o segundo Estado mais representativo em número das entidades no país. O Estado ainda tem cerca de dez localidades em fase de sensibilização.

No encontro estadual ocorrido em setembro, em São José, além da participação de representantes de São Bento do Sul, estiveram presentes para conhecer o projeto Tijucas, Rio Negrinho e Joaçaba.