São Bento - Na quarta-feira, 9, foi realizada mais uma apresentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), considerado referência no Estado. Desta vez, representantes de São Francisco do Sul e de Joinville estiveram em São Bento para conhecer o programa e sua forma de implementação. Querem levar a ideia para suas cidades.
Participaram do encontro o diretor do departamento são-bentense, Abel Moro, a engenheira ambiental Flávia Mayana Picasky e o engenheiro agrônomo Márcio Luis Hansen, de São Francisco do Sul, e o engenheiro florestal Ricardo Messias de Oliveira, da Fundação do Meio Ambiente de Joinville. A apresentação do PSA ficou a cargo da bióloga Aline Bail.
Para Abel Moro, o PSA é referência para muitos municípios por ser um dos programas pioneiros no Estado. “São Francisco do Sul tem interesse em implantar um programa semelhante e enviou a equipe em busca de orientação na experiência do PSA do Rio Vermelho. Já em Joinville, existe o programa ‘SOS Nascentes’, que passa por uma fase de revitalização e busca por aperfeiçoamentos”, conta. “Nos sentimos honramos em poder repassar as informações e contribuir para a expansão desse programa de preservação”, completou.
Objetivando um aperfeiçoamento contínuo, o Comitê Gestor do PSA, formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, tem mantido encontros frequentes para discussão dos objetivos, metas e ações necessárias. “Buscamos parcerias e uma aproximação maior com os inscritos e possíveis participantes do programa para fazermos sua manutenção e quem sabe, uma expansão”, comenta Moro.
Adesão
Em junho deste ano, 17 proprietários de áreas próximas aos limites com o Rio Vermelho, de onde é captada a água que abastece o município, aderiram ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Na ocasião, foram destinados R$ 11.180,50 aos inscritos, de acordo com a pontuação alcançada por cada um. Este foi o terceiro pagamento realizado, desde 2010, quando o projeto foi criado, pela lei 2.677, que diz respeito ao programa “Produtor de Água do Rio Vermelho”, que atribui pagamento por pontuação de valoração ambiental, tais como preservação e recuperação da mata ciliar do Rio Vermelho.
Como aderir
O proprietário participante assina contrato com o Samae e recebe o recurso baseado no cálculo de pontuação de ações ambientais. Na valorização ambiental são analisados, entre eles: a recuperação da APP ou conservação da mata ciliar; se é produtor rural; apresentar obras de benfeitoria em APP; animais domésticos visitam a APP para beber água; promove o turismo ecológico; possui áreas de preservação permanente, faz agricultura orgânica e não utiliza defensivos em qualquer prática agropecuária; apresenta nascentes da propriedade com mata ciliar; possui sistema de tratamento de esgoto distante mais de100 metros do curso d’água mais próximo, fossa e filtro ou zona de raízes; apresenta área de APP superior a30 metros do rio e 50 metros da nascente; entre outros.
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