Urbanismo - 10 anos se passaram e o cenário é o mesmo - Eis o problema: as calçadas

Se para uma “pessoa normal” já é difícil transitar por elas, imagine para um cadeirante

Está calçada é nova e pelo jeito nunca foi fiscalizada (Foto Pedro Skiba/Evolução)

Em se tratando de calçadas, São Bento do Sul é um desastre. No início desta semana Evolução foi conferir como se encontra a situação das mesmas. (Matéria publicada em 12 de novembro de 2004 - pag.10 e 11). Raríssimos são os locais onde o pedestre encontra uma calçada devidamente transitável. Postes de luz, orelhões telefônicos, lixeiras, buracos, bueiros abertos, restos de construção, mato... São inúmeros os obstáculos que o pedestre tem pela frente quando precisa circular a pé. A situação é praticamente a mesma em todos os bairros existentes em São Bento do Sul. Somente no Loteamento Wunderwald, no Centro e nos bairros 25 de Julho e Schramm são dezenas de exemplos de como esse assunto recebeu pouquíssima atenção ao longo do tempo.

Em saídas de escolas e empresas, locais de muita movimentação em alguns horários, a cena é quase diária: pessoas e mais pessoas invadindo ruas – muito frequentadas por automóveis, em alguns casos – simplesmente por não terem onde transitar. Porém, existe um ponto muito importante a ser observado: toda calçada é de responsabilidade do proprietário, seja ele privado ou público. O proprietário de uma casa é responsável pela calçada dela, assim como a prefeitura é responsável pela calçada de uma escola municipal, por exemplo. Com um detalhe: a via tem que estar pavimentada. Caso contrário ninguém é responsável por nada.

Depois da criação do Esquadrão Pela Vida, que pretende tornar os cidadãos de modo geral mais conscientes quando o assunto em questão é o trânsito, a sociedade, aos poucos, vai percebendo que “trânsito” não é só um monte de automóveis circulando por ruas asfaltadas. Todo um conjunto faz parte do trânsito, e o pedestre é um dos mais importantes dele. Mesmo com a grande frota de automóveis (aproximadamente 25 mil) em São Bento do Sul, há milhares de pedestres circulando por todos os cantos do município. Fato que ninguém pode negar: várias ruas foram asfaltadas nos últimos anos. Outro fato inegável: em poucas dessas obras houve preocupação com o pedestre, o elemento mais desprezado de todo o conjunto chamado trânsito.

“MALABARISMOS” NAS RAMPAS

A situação fica sensivelmente complicada quando o transeunte utiliza cadeira de rodas em uma calçada. Terá de fazer malabarismos para (tentar) transitar. O vereador – e prefeito eleito – Fernando Mallon é autor do Projeto de Lei (PL) nº 215, de 18 de agosto de 2003, que “dispõe sobre normas de acessibilidade em prédios públicos, comerciais, residenciais e vias públicas aos portadores de deficiência física”. O PL foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Silvio Dreveck. No artigo 6º, consta que “os proprietários de imóveis em geral, ao realizarem a construção de calçadas nas testadas dos mesmos, não poderão deixar qualquer desnível em forma de degrau em relação às calçadas dos imóveis limítrofes”. Na prática, o que deverá acontecer é o seguinte, Fulano constrói uma calçada ao lado da calçada de Ciclano, que em frente à sua residência já possui uma. A calçada de Fulano terá que ser no mesmo nível da de Ciclano, sem degraus, sem obstáculos. Nesse caso, a responsabilidade será do proprietário do imóvel.

O PL, em seu artigo 13, diz que “as vias públicas municipais localizadas na área central da cidade já pavimentadas deverão possuir rebaixamento do meio-fio em ambos os lados da via, junto aos locais onde estiverem instaladas faixas de pedestre, de forma a possibilitar aos portadores de deficiência física, usuários de cadeira de rodas, a realização de manobra de atravessar a rua”. Neste mesmo artigo, em parágrafo único, a lei diz: “As vias públicas municipais localizadas na área central da cidade já pavimentadas que não apresentem faixas de pedestres, deverão apresentar rebaixamento do meio-fio em ambos os lados da via em cada quadra, ou com distância mínima de 100 (cem) metros onde a via não estiver dividida por quadras”. Já o artigo 14 fala que “as vias públicas municipais localizadas no perímetro urbano a serem pavimentadas a partir da vigência da lei deverão possuir rebaixamento do meio-fio em cada quadra, ou a cada 100 (cem) metros onde a via não estiver dividida por quadras, de forma a possibilitar aos portadores de deficiência física, usuários de cadeira de roda a realização de manobra de atravessar a rua”.

PROJETO SERÁ MODIFICADO

Mallon, como já citado, é autor do projeto e a partir de 2005 será o prefeito de São Bento do Sul. Ou seja, terá que executar como representante do poder Executivo o que ele mesmo propôs como representante do poder Legislativo e que agora será implantado. Contudo, admite que o projeto terá que ser mandado novamente para a Câmara Municipal. Com o início da vigência da lei, quem não estiver adaptado à mesma está sujeito inclusive ao pagamento de multas. “Como a comunidade não sabe dessas exigências, minha ideia é prorrogar o início da vigência da lei por 90 dias”, explica. Ou seja, a partir de abril de 2005. “Nesse meio tempo faremos uma campanha de esclarecimento, fiscalizando e notificando as pessoas”. Aliás, Mallon cita que tal trabalho de conscientização deveria ter sido feito pela atual administração. “A prefeitura, pura e simplesmente, não faz nada”, critica. O prefeito eleito relembra que a engenharia de trânsito será uma das prioridades do seu governo. “Vamos municipalizar o trânsito. Municipalizando, criaremos a Guarda Municipal”. Alguns cadeirantes participaram da Audiência Pública em 2003 – no final de outubro, realizada no Centro Social da Igreja Matriz. Os usuários de cadeiras de roda não estão organizados em uma associação específica, por enquanto. O “líder” deles, conforme citado por Fernando Mallon, é Neri Jonas Pscheidt, o qual Evolução foi entrevistar.

“É COMO UM APARTHEID”

Este rio-negrinhense de 34 anos passou boa parte de sua vida em Curitiba. Depois de certa noite na pizzaria de um conhecido – onde havia chope gratuito – um acidente automobilístico acabou lhe tirando os movimentos dos membros inferiores. Neri era caroneiro do banco traseiro na ocasião. A uma quadra de sua casa o motorista do automóvel, “que estava tomado”, perdeu o controle, voltou de ré e colidiu contra um caminhão. O acidente foi em janeiro de 1995. Como a medula da coluna vertebral foi atingida, Neri ficou paraplégico. Desde o acontecido passou a utilizar cadeira de roda. Está a três anos em São Bento. “Curitiba não é uma cidade perfeita para os cadeirantes, mas nesse aspecto está muito mais avançada do que a maioria dos municípios brasileiros”.

Dez meses depois do acidente Neri ainda estava em depressão e só “voltou a viver” porque um cadeirante deu o exemplo através de algumas palavras de conforto e ânimo. Três anos depois, o mesmo trabalho Neri passou a realizar em São Bento, indo até a residência de outros cadeirantes do município, que são em torno de dez – mas esse número dever ser maior. Em São Bento, claro, a situação não é a mesma do que a de Curitiba, definitivamente. “Costumo dizer que São Bento, para nós, cadeirantes, é como se fosse um apartheid. Não podemos ir em todos os lugares que queremos”, compara. Apenas cerca de 15% do comércio, em geral, está adaptado para os cadeirantes, nas contas dele. E isso só foi possível pela própria insistência de Neri e outros cadeirantes. A respeito da adaptação do comércio com rampas, Neri comenta que os beneficiados não serão somente os cadeirantes, mas também quem trafega com o carrinho de bebê, quem é obeso, quem já tem uma certa idade.

ADAPTAÇÃO NÃO É “UM CASTIGO”

“Quanto mais plano, melhor”. Essa é a definição que ele dá para uma calçada devidamente transitável. A falta de continuidade das calçadas e os degraus existentes são um dos maiores problemas, na opinião dele, que sugere a padronização desses espaços e um maior apoio por parte do poder público, inclusive na hora de construir as mesmas. Um trabalho de adaptação de boa parte da cidade renderia até mesmo divisas para o município. Turisticamente falando, por exemplo. Um cadeirante, antes de viajar, procura um local adaptado para a sua realidade. Neri mesmo tem colegas que já vieram para São Bento, mas praticamente não puderam circular pelo município. Não é preciso dizer que uma pessoa dessas vai fazer propaganda negativa da cidade para seus colegas. Curitiba, poucos quilômetros distante de São Bento, é a sede da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP). Só nessa entidade são dois mil associados.

Neri acredita que com bom senso as coisas vão começar a andar. O processo de adaptação de imóveis e calçadas/passeios “não pode ser visto como um castigo para a cidade, mas, sim, como um benefício”. O embelezamento de São Bento do Sul, com calçadas padronizadas, é um ponto abordado por ele, mas são principalmente segurança e acessibilidade os fatores lembrados. Neri não vê com grande preocupação o adiamento da vigência da lei. “Quem esperou tantos anos, não custa esperar mais alguns meses”, registra. As adaptações devem existir onde há possibilidade, porque nem todo local pode ser adaptado. O desejo dos cadeirantes é pura e simplesmente participar da sociedade. “É só isso que a gente quer”.