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Operação da PF investiga desvio de verba pública em 10 Estados - OSCIP na mira

Segunda, 09 de setembro de 2013

 

Ação policial cumpre 101 mandados judiciais em apuração contra grupo suspeito de fraudar licitações públicas


Brasília - A Polícia Federal cumpre 101 mandados judiciais nesta segunda-feira, 9, como parte da Operação Esopo, que investiga uma organização suspeita de fraudar licitações em dez Estados e no Distrito Federal. Participam da ação a Receita Federal, o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

A organização, segundo a PF, é formada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), empresas, servidores e agentes políticos, que teria desviado recursos públicos e direcionado as contratações de atividades ligadas à prefeituras, governos estaduais e federal à OSCIP. Essas organizações são ONGs criadas pela iniciativa privada, que, por meio de parcerias com órgãos municipais, federais ou estaduais, podem executar serviços públicos. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a centenas de milhões de reais, de acordo com a Receita.

A operação tem por objetivo apurar indícios de prática de diversos crimes, incluindo fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, são cumpridos 25 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos. As ações ocorrem simultaneamente nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, além do Distrito Federal. Além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

As investigações começaram há dois anos, em resposta à suspeita de participação de empresas parceiras em processos licitatórios. A Receita destaca que movimentações financeiras expressivas em espécie nas contas destas empresas serviam para dissimular a origem do dinheiro e faziam com que a verba voltasse às mãos do mentor do esquema, mas a partir de então com aparência lícita.

A operação foi assim denominada em referência à expressão "lobo em pele de ovelha", atribuída ao grego Esopo. Participam da operação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria da União.



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