Secretaria de Assistência Social, mudança de conceito e atitudes

Terça, 27 de agosto de 2013

São Bento - Tendo à frente a vereadora Rita Maria Dums, eleita nas últimas eleições com 987 votos e convidada pelo prefeito Fernando Tureck para dirigir a pasta pelo seu perfil e atuação por mais de 30 anos como enfermeira e lidando com a população, ela escolheu Rafael Celeski (48), para ser o diretor administrativo, e com ideias novas tentar quebrar o estigma do assistencialismo, para novas ações de inclusão social.

Secretaria Rita Maria Dums e o diretor administrativo Rafael Celeski, empenhados em mudar o conceito de assistencialismo (Foto Pedro Skiba/Evolução)

Para Rita é um novo desafio e o maior sonho é conseguir construir um Asilo para idosos que ao seu ver são os mais necessitados de assistência. ”São pessoas que já deram sua contribuição para a sociedade e muitas vezes encontram-se desamparados e esquecidos, disse.

Os desafios são grandes, pois a cidade não conta com nenhuma entidade para cuidar de idosos e também de crianças e adolescentes. Rafael Celeski explica que já está sendo desenvolvido pela Amunesc um projeto para a edificação de um abrigo para crianças e adolescentes, o que acredita deverá estar pronto até o final do próximo ano.

A Secretaria como explica Celeski assiste a menores, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos. Uma das maiores preocupações é com os adolescentes, principalmente aqueles que cumprem medidas sócio-educativas. O adolescente tem potencial só que precisa orientação e direcionamento. Encontramos dificuldades em nossas ações pois com as mudanças na Lei, a Assistência Social não pode mais fornecer fraldas e leite. Temos uma necessidade de fraldas principalmente geriátricas, e até fazemos um apelo para aquelas pessoas que querem ajudar e as vezes não sabem de que forma.

Representantes dos Grupos de 3ª Idade em visita à secretária Rita (Foto Divulgação)

Fontes de recursos

A Secretaria conta com um orçamento próprio equivalente a 3% da receita municipal, verbas federais e do Estado. O problema está na utilização destes recursos. Tem ações permitidas e as não. Também estamos sentindo uma mudança de mentalidade o que já está vindo de outras gestões, que é a de “ensinar a pescar e não apenas dar o peixe”. Isto desvincula as ações dos atos políticos. O problema é que lidamos ainda com a maioria das pessoas que foram criadas numa cultura em que o pai e a mãe já eram dependentes de assistência social, então o mundo que elas conhecem é esse. O nosso trabalho é mudar esta situação. No início do ano enfrentamos grandes problemas com a distribuição de cestas básica. A Lei prevê que a cesta seja distribuída para aquelas pessoas que no momento estão passando por necessidades, por uma vulnerabilidade social, seja ele pobre ou não, mas naquele momento através de parecer da Assistente Social, justifica a ajuda. São casos em que falta a pessoa que provia a casa. Sinistros, incêndios, acidentes que impedem de realizar o trabalho que fazia para o sustento. Então enquanto se assiste estas pessoas com apoio das equipes do CRAS se doa a cesta básica, isto por um período máximo de três meses. Encontramos famílias que há oito anos vinham recebendo o benefício. Cortar isso e convencer estas pessoas que irão ficar sem esta ajuda não é fácil.

Assistente Social do CRAS Serra Alta em reunião com beneficiários do Bolsa Família (Foto Divulgação)

Como conseguir ajuda e quais os benefícios

Para que a pessoa pleiteie o Bolsa Família, é preciso se cadastrar. Para qualquer benefício da Assistência Social é necessário este cadastro. Podem se cadastrar pessoas com renda de até três salários mínimos. De posse do cadastro o mesmo é encaminhado pelos técnicos para enquadramento nos benefícios a serem pagos. O Bolsa Família é uma opção e leva em consideração a renda familiar. Por exemplo quantas pessoas residem na casa, quantas dependem da renda. A renda per capita calculada é que determina o valor do benefício que vai de R$ 70,00 a R$ 250,00. Existem outros critérios que filhos em idade escolar já agrega mais valor, a freqüência escolar no ensino fundamental tem que ser de no mínimo 85%. No ensino médio de 75%. A questão da saúde, mães que amamentam, pré natal, pós natal, exames, vacinas. Todos estes dados são direcionados para o cadastro que permite o acompanhamento. É importante frisar que a renda declarada é de responsabilidade do requerente em Ato Declaratório sendo desnecessário a comprovação e que não pode ser contestado a não ser através de denúncia e apuração feita pela Assistente Social. Procedente a denúncia o benefício é cancelado imediatamente. Celeski informou que em São Bento do Sul, são 1.190 famílias recebendo o benefício do Bolsa Família. Justamente fazemos um trabalho para que não prevaleça apenas o valor financeiro da ajuda, mas o apoio, orientação e ajuda para que as famílias deixem esta condição. Fazer capacitação, estudar, ir em busca de novas oportunidades. Celeski falou ainda dos onze cursos oferecidos pelo Pronatec junto a Secretaria e que oferecem oportunidade de qualificação para uma profissão e ainda beneficiam o estudante com transporte, alimentação, e R$ 2,00 por hora/aula assistida, o que faz com que só não estude e não mude de vida quem não quer, acrescentou o diretor.

Coordenadoras dos CRAS em capacitação (Foto Divulgação)

CRAS – Centro de Referência em Assistência Social

Em São Bento do Sul são três unidades distribuídas em três bairros. São também chamadas Casas das Famílias. É o local onde todos as famílias que necessitam de assistência social seja de que forma for, pobres ou não recebem orientação através de equipes especializadas. Qualquer pessoa em situação vulnerável é atendida. São psicólogos, terapeutas e equipes técnicas que muitas vezes já conhecem os problemas daquele bairro, de algumas pessoas, e o papel delas que é de proteção básica, fazer a prevenção. As assistentes sociais acompanham a vida destas famílias, trazem elas para dentro do CRAS, fazem participar das oficinas sócio-educativas, inserem nos grupos de crianças, adolescentes ou idosos para viver e mesmo compartilhar novas experiências, providenciar os benefícios as que tem direitos. Durante a convivência as equipes técnicas vão tentando conhecer melhor os problemas, ganhando a confiança e às vezes até apurando casos não revelados de violência, alcoolismo, drogas, exploração sexual, maus tratos a idosos.

Famílias de apoio

São famílias previamente cadastradas e que se dispõe ao acolhimento de crianças de zero a 17 anos de idade e que só em último caso, pela falta justamente de um abrigo, recebem estes menores para guarda até a adoção. Elas próprias não podem adotar. São apenas transitórias o que segundo Celeski, aumenta o risco de rompimentos, pois primeiro é o familiar, depois cria-se o vínculo com a família de apoio e novamente surge um rompimento quando da adoção que tanto afeta o menor como a família, que muitas vezes passa a precisar de acompanhamento assistencial também. Atualmente 23 crianças estão abrigadas nestas famílias. Celeski explicou também que esta é a última instância para retirada de uma criança de casa ou do rompimento com outros familiares onde possa ser alojada. Lembrou de um caso, de uma família de cinco irmãos, quatro dos quais já foram adotados por famílias da Itália, e que o remanescente está prestes a completar 17 anos e não tem para onde ir, embora sua vontade seja também a de seguir o mesmo caminho dos outros irmãos.

Monitoras dos Grupos de Mães e Idosos (Foto Divulgação)

Modelo

Com o objetivo de priorizar a reintegração familiar, o Programa Famílias de Apoio continua fazendo de São Bento do Sul uma cidade referência. Na manhã de quinta-feira, 22, comitiva vinda de Bela Vista do Toldo esteve reunida na Secretaria de Assistência Social, para avaliar o modelo e implantá-lo.

“Em Bela Vista, contamos com a terceirização dos serviços com o pagamento de vagas em um abrigo na cidade de Três Barras. Mas queremos implantar o projeto Famílias de Apoio e nos informaram para vir até São Bento, que sempre é citada como referência nesse projeto”, disse a assistente social de Bela Vista, Simone Lessak.

A reunião, que durou cerca de três horas, serviu para apresentar como funciona e qual a situação do programa. “Hoje contamos com 26 entre crianças e adolescentes que estão sob o nosso acompanhamento. Destes, 19 estão com as famílias de apoio e sete em um abrigo fora da cidade. Precisamos que mais famílias se disponham para dar o acolhimento”, avalia o diretor do Departamento de Alta Complexidade, Andrigo Carvalho.

Estrutura e outros benefícios

A Secretaria conta com 110 funcionários, a grande maioria com formação superior e técnica e presta também atendimento para auxílio funeral, passagens, cesta básica, aluguel social, auxílio natalidade, cujos benefícios somente são dados após parecer de Assistente Social.Apoio aos cerca de 800 integrantes de Grupos de Terceira Idade. Serviços de Proteção Especializado à Família e Indivíduos (três equipes com 50 famílias/indivíduos acompanhados). A demanda é de 250 famílias.Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço Comunitário. Demanda de 100 usuários. Serviços de Abordagem Social – famílias e indivíduos em situação de rua- 10 situações acompanhadas. Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar. Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – Casa de Abrigo, 5 situações/ano. Adolescentes 7 e idosos 6 acolhidos em outros municípios. Conselhos Municipais Vinculados: CMAS – CMDCA – CONDE – CMI – CMSEA – COMAD – COMDIM -

Os cursos oferecidos pelo Pronatec:

*** COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO (início 26/08 - Noturno)

*** ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS (início 19/08 - Noturno)

*** ELETROMECÂNICO DE AUTOMÓVEIS (sem data definida - Sábados)

*** MECÂNICO DE MÁQUINAS DE USINAGEM (em andamento - Noturno)

*** OPERADOR DE MÁQUINAS DE USINAGEM COM COMANDO NUMÉRICO COMPUTADORIZADO (início 16/09 - Noturno)

*** OPERADOR DE MÁQUINAS DE MARCENARIA (início 03/09 - Noturno)

*** AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (início 13/09 - Noturno)

*** ELETROMECÂNICO DE AUTOMÓVEIS ( em andamento - Noturno)

*** SOLDADOR NO PROCESSO ELETRODO REVESTIDO AÇO CARBONO E AÇO BAIXA LIGA ( início 02/09 - Noturno)

*** COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO (Matutino - em andamento)

*** DESENHISTA DE MODA (início 16/09 - matutino)