São Bento - A Prefeitura de São Bento do Sul, através da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), possibilitará aos produtores rurais um auxílio jamais visto na cidade. O objetivo é construir 20 casas e reformar mais 8, através do Projeto do Governo Federal para Habitação Rural.

O primeiro passo foi um pedido do prefeito Fernando Tureck, que solicitou a vinda de representantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) até São Bento. A secretária Executiva, Eleonora Bahr Pessôa e a Assistente Social, Evelise Maria Junkes Buzzi, se reuniram com representantes da Emhab para tratar do benefício aos agricultores.

“Esse é o primeiro passo para concretizarmos essa parceria que visa a construção de habitação rural. Nossa equipe já realizou um levantamento prévio e constatou que 20 famílias precisam de uma casa nova e outras oito, de reformas”, avaliou o presidente da Emhab, Luis Carlos Pedrozo.

Agora, a Prefeitura repassará às famílias selecionadas as informações de quais documentos precisam ser apresentados. Com documentos em mãos, uma nova reunião já foi marcada para o mês de setembro, entre Emhab, Amunesc e os principais interessados: agricultores.

As famílias contempladas nesse primeiro momento moram em diversas regiões de São Bento: Fundão, Rio Natal, Bela Aliança, Rio Vermelho e Ponte dos Vieiras. “É um processo um pouco lento, devido toda documentação exigida, mas sem dúvida esse é um grande benefício para essas famílias da área rural”, finaliza Pedrozo.

Como funciona - Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

Para se enquadrar no projeto, os agricultores não podem ter renda bruta superior a R$ 15 mil anual e devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Encaixados nesse panorama, os produtores terão que pagar apenas 4% do valor da obra.

Para construções, o Governo Federal libera R$28.500, sendo que o agricultor terá quatro anos para pagar somente Rid="mce_marker".140, tendo subsídio de R$27.360. Já nas reformas, o valor liberado é de R$ 17.200, tendo o produtor que pagar R$ 688.00.

Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU (Orçamento Geral da União) e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.

O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela Amunesc, para análise e aprovação pela equipe técnica da CAIXA, observados os requisitos constantes neste normativo.