Médicos param em protesto nesta quarta-feira em Santa Catarina

Pelo menos 13 cidades de Santa Catarina devem ficar sem atendimento médico durante a quarta-feira. É que os profissionais do Estado prometem parar as atividades, nas redes pública e privada, em protesto que acompanha o movimento nacional contra os vetos presidenciais ao Ato Médico — lei que regulamente a atividade da medicina no país — e ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal no início do mês e que prevê a contratação de profissionais do exterior. Apenas casos de urgência e emergência serão atendidos.


Consultas e cirurgias eletivas terão que ser remarcadas em Florianópolis, Camboriú, Balneário, Blumenau, Chapecó, Itajaí, Itapema, Joaçaba, Joinville, Lages, Navegantes, Canoinhas e Tubarão. Segundo o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc), os pacientes sem atendimento terão prioridade no agendamento, com força-tarefa para tentar atender a todos entre amanhã e sexta-feira.



Em todas as cidades haverá, além dos protestos, coleta de assinaturas. Entidades da classe no país querem chegar a 1,5 milhão de nomes para conseguir encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para que sejam destinados mais recursos à saúde pública. Cyro Soncini, coordenador do Cosemesc, diz que esse é o principal problema da saúde pública – que acarreta em locais inadequados de trabalho e, como consequência, afasta os profissionais dos centros menores.

A Secretaria de Estado de Saúde informou, via assessoria, que não foi procurada pelas entidades, nem avisada sobre o protesto e acredita que os hospitais vão funcionar normalmente.

Os motivos da paralisação:

>  Contratação de médicos estrangeiros: a polêmica está no Revalida, o exame a que profissionais formados no exterior são submetidos para atuar no Brasil. Entidades médicas do país querem que todo o médico de fora passe pelo teste antes de atender pacientes brasileiros; já o governo acena para a contratação direta. Os alvos do protesto em Santa Catarina serão os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), por livrarem os profissionais estrangeiros do Revalida e, depois, apresentarem o Programa Mais Médicos.

>  Lei do Ato Médico: as entidades são contrárias aos vetos presidenciais à lei conhecida como Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina no país. Antes dos vetos, o texto aprovado no Congresso restringia aos médicos a prescrição de medicamentos e diagnósticos de doenças. Profissionais da saúde de outras carreiras, como enfermeiros e psicólogos, fizeram campanha pelo veto e acabaram atendidos pela presidente Dilma Rousseff. 

>  Investimento em saúde pública: entidades reclamam da defasagem da tabela SUS, sem reajuste há duas décadas. Segundo o Cosemesc, esse seria um dos principais motivos da ausência de profissionais no interior e também seria responsável pelas filas e sucateamento dos hospitais. Durante as manifestações haverá coleta de assinaturas, para que seja encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, para que sejam encaminhados mais recursos à saúde pública.

> Carreira: entidades querem a aprovação da PEC 454, que institui a carreira de Estado para o médico. Eles comparam a classe médica a de delegados, juízes e promotores de Justiça, em que a carreira permite que tenham garantia de remuneração adequada e condições de trabalho que possibilitem o bom desempenho de suas funções. Segundo o Consemesc, os médicos estão expostos a contratos de trabalho precários e locais inadequados de trabalho - o que responderia sobre a falta de profissionais no interior. Entidades médicas também discordam da ampliação do curso de medicina, de 6 para 8 anos, conforme prevê o governo federal.

> O que vai funcionar: todas as instituições de saúde devem manter o atendimento de urgência, emergência, internação e tratamentos contínuos, como o de hemodiálise.

> O que deve parar: não estão garantidos os atendimentos ambulatoriais, consultas marcadas e cirurgias. A paralisação deve durar o dia todo e afeta tanto o Sistema Único de Saúde como o atendimento particular.

> O que fazer se você tem consulta, exame ou cirurgia agendada: segundo o Sindicato, os pacientes com marcações para esta quarta-feira já foram avisados sobre a paralisação. Quem ficou sem o atendimento terá prioridade nas remarcações. O Simesc garante que há esforços para que as consultas sejam realizadas entre amanhã e sexta-feira. Caso você não tenha sido informado, ao comparecer à unidade de saúde e não ser atendido em razão da ausência de médicos novas datas e horários serão informados. Casos graves, porém, não deixarão de ser atendidos.

Programação:

> Florianópolis
Horário: 10 às 14h — Enterro simbólico dos três ministros que não querem o Revalida: Padilha, Mercadante e Patriota
Local: Ponto Chic - na esquina das Ruas Felipe Schmidt e Trajano.
Horário: 20h — Assembleia Geral
Local: sede da ACM

> Canoinhas
Horário: 11h30
Local: concentração em frente a Igreja no Centro

> Chapecó
Horário: 10h
Local: concentração em frente Secretaria Municipal de Saúde

> Blumenau
Horário: 8 às 12h
Local: doação de sangue Hemosc

Horário: 10 às 12h
Local: concentração em frente à prefeitura

> Joinville
Horário: 10h às 14h
Local: A concentração será em frente à sede do SIMESC

> Lages
Horário: 10h
Local: em frente à Catedral Diocesana

> Joaçaba
Horário: 9h30 às 13h
Local: em frente Prefeitura de Joaçaba

> Navegantes, Camboriú, Itapema, Balneário Camboriú e Itajaí
Horário: 11h às 14h
Local: em frente à unidade de saúde da família, bloco 29, na Univali, em Itajaí.

> Tubarão
Horário: 13h30
Local: Caminhada a partir da Policlínica até o museu Willy Zumblick