Nesta terça-feira, 23, os prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Quiriri (CIQ) estiveram novamente reunidos na sede da entidade. Em pauta, estavam avaliação de custos do Programa de Implantação do Licenciamento Ambiental e da Minuta do Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Intermunicipal Quiriri (CIQ) e a Facisc; além de encaminhamentos para formatação do Programa de Implantação da Usina de Asfalto; e a posse dos Conselheiros do Conselho da Sociedade Civil e Conselho Fiscal do CIQ.

Sobre o programa de implantação do licenciamento ambiental foram apresentados seu objetivo, a composição da comissão executiva de municipalização do licenciamento ambiental e sua função. A comissão será responsável por discutir as diretrizes, acompanhar o desenvolvimento dos estudos, elaboração de arranjos institucionais, estudos, minutas de normas e acompanhamento da contratação dos serviços e a sua execução, além de acompanhar a implantação da cobrança pelos serviços.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o termo de cooperação entre o Consórcio e a Facisc, que consiste na construção, organização e implementação do modelo de descentralização e organização dos sistemas municipais de licenciamento ambiental.

Pelo termo, cabem aos envolvidos a cooperação técnica para a implementação dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental, na implantação do modelo de descentralização das atividades de meio ambiente e na estruturação e organização dos sistemas de licenciamento ambiental municipal. Além de apoio na estruturação e organização do modelo de participação do consórcio público, em treinamento e capacitação de recursos humanos pertencentes ao quadro de pessoal do CIQ e município, e na disposição de pessoal técnico qualificado para estruturação do sistema municipal de meio ambiente. “Sugiro que sejam convidadas as associações empresariais para participarem dessa discussão, pois elas também têm dificuldades em conseguir os licenciamentos ambientais”, disse o prefeito Fernando Tureck. Uma reunião será agendada com os presidentes das associações, para abordar mais sobre o assunto.

Sobre o programa de implantação da Usina de Asfalto, o grupo voltará a abordar o tema no próximo encontro, onde serão convidados membros do jurídico da Prefeitura de São Bento, para explanar algumas dúvidas.

Na ocasião ficou definido ainda, que uma cerimônia será realizada para dar posse aos conselheiros do Conselho da Sociedade Civil e Conselho Fiscal do CIQ. Eles foram indicados pelos prefeitos que integram o Consórcio e auxiliarão a montar o plano de trabalho, bem como adequar o estatuto da entidade.

A próxima reunião está marcada para o dia 27 de agosto, mas os prefeitos voltam a se encontrar no dia 15, onde visitam a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte).

Integram o Consórcio os prefeitos Fernando Tureck, de São Bento do Sul, Alcides Grohskopf, de Rio Negrinho, Rubens Blaszkowski, de Campo Alegre, e Luiz Carlos Tamanini, de Corupá.