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Joinville - O governo do Estado tem 90 dias para concluir as melhorias no Presídio Regional de Joinville. O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções, assinou na tarde desta quinta-feira uma portaria pela qual notifica a Secretaria da Justiça e Cidadania. Se não forem feitas as melhorias, o juiz ameaça interditar completamente o estabelecimento prisional.
A notificação menciona pelo menos dez diferentes providências, que vão da ampliação do quadro de agentes penitenciários ao fornecimento de kits de higiene periodicamente e em número necessário à população carcerária.
O juiz informou que a decisão foi tomada após as várias inspeções no Presídio Regional de Joinville, no decorrer dos últimos 17 meses. A última foi feita nesta quinta-feira, onde foram novamente constatados problemas de superlotação, falta de higiene, insalubridade, esgoto a céu aberto, falta de água, problemas no atendimento à saúde, falta de fornecimento de medicamentos e de kit higiene, carência de recursos humanos, falta de assistente social, psicólogo, médico, dentista, equipe de gerenciamento, entre outros.
A capacidade máxima do estabelecimento prisional é de 450 detentos, mas ontem havia 760 (94 mulheres e 666 homens), dos quais 316 cumprem pena, apesar do local não ser uma unidade de Penitenciária, conforme determina a lei de execuções penais. O Estado deve se manifestar ainda nesta quinta-feira à tarde sobre a notificação.
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