Rio Negrinho – O prefeito Alcides Grohskopf (PMDB) reuniu a imprensa regional na quarta-feira à tarde para repassar informações sobre o endividamento da Prefeitura, tendo como data-base o dia 31 de dezembro de 2012, quando encerrou o mandado de seu antecessor, Osni Schroeder (PSD). “É mais ou menos o que falávamos desde o início da nossa gestão”, disse. De acordo com levantamento feito pela empresa Hermorgenes Balena Auditoria SS Ltda., as dívidas chegam a R$ 11,725 milhões. A maior parte, R$ 5,669 milhões, são dívidas com fornecedores em geral. Entram na conta, também, o Iprerio – Instituto Municipal de Previdência, o governo federal (Ministério do Turismo e Ministério do Trabalho) e contas como as do Salário Educação e do Fundeb, o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica. “Não estamos pensando em perseguição política ou em uma caça às bruxas”, comentou Alcides. “Foi feito um trabalho minucioso, com muita cautela”, continuou. “Não estamos divulgando nada que não seja verdade”, emendou o chefe de Gabinete do governo, Élcio Munhoz. “Essas dívidas realmente existem. Financeiramente, a situação é realmente muito grave”.
Alcides Grohskopf afirmou que algumas dívidas, como a do Iprerio, já estão sendo parceladas. Além do referido valor, ainda existe um financiamento de R$ 3,9 milhões via Badesc. Desta forma, acredita o prefeito, não será possível zerar todas as dívidas no atual mandato, que termina em dezembro de 2016. “A folha de pagamento está no limite”, acrescentou o alcaide. “Teremos que tomar muitas medidas de contenção de despesas”. Ao mesmo tempo, frisou Alcides, o governo terá que “utilizar de criatividade e esforço” para administrar. Questionado pelo Evolução, porém, o prefeito confirmou que a execução do seu Plano de Governo está prejudicada, principalmente no que diz respeito às obras. “Muita coisa não será possível desenvolver”, lamentou. Entre as medidas que podem amenizar a situação, está a locação de recursos na esfera federal – segundo Alcides, o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) teria sinalizado alguns recursos. O Projeto de Recuperação Fiscal deve dar entrada em maio.
DESVIO DE FINALIDADE
O auditor Hermorgenes Balena, presente à coletiva, disse que no governo de Osni Schroeder foi realizado o “desvio de finalidade” nas contas da Prefeitura. “Todas estão devidamente comprovadas”, afirmou. Por “desvio de finalidade” entende-se a movimentação de valores das chamadas verbas carimbadas, ou seja, destinadas especificamente para determinado fim. Por exemplo: segundo o auditor, valores foram retirados da conta da Funasa e destinados à folha de pagamento e ao pagamento de fornecedores. Conforme Hermorgenes, tal prática “se generalizou” a partir de agosto e prosseguiu praticamente até o fim do mandato.
O prefeito comentou aos jornalistas que o caso terá que ser remetido ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e à Câmara de Vereadores de Rio Negrinho. Questionado, Alcides Grohskopf ainda comentou que a situação praticamente passou despercebida no Município. “Com certeza não houve fiscalização”, resumiu. “Todo mês a Prefeitura manda o balancete para a Câmara de Vereadores”, criticou. “O Legislativo tem a obrigação de fiscalizar”. Por fim, Alcides Grohkopf lembrou que o governo “tem que ter cuidado para não gerar novas dívidas” e que ele poderá ser um “prefeito antipático” durante este mandado por conta das medidas que serão – e já estão sendo – tomadas.