São Bento - Os integrantes do Núcleo dos Profissionais de Contabilidade da Acisbs (Nupec) discutem há algum tempo o procedimento da renovação do alvará sanitário no que se refere a foto. Anualmente os responsáveis pelas empresas quando necessitam fazer a renovação, devem também tirar uma foto de acordo com um padrão estabelecido, sendo uma consequência do atestado de antecedentes criminais para a emissão.
Em reunião na manhã de quarta-feira, 20, o Presidente da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) Jonny Zulauf, a Coordenadora do Nupec Simone Woehl e o integrante do Núcleo Luiz Sieves, estiveram reunidos com a Delegada Ângela Roesler, para buscar um acordo no que se refere a este procedimento, visto que responsáveis pelas empresas reclamam aos contadores sobre o processo.
Em conversa, Ângela expôs a metodologia. “Este procedimento é a nível de Estado, de acordo com a resolução interna 04/2009, apesar que algumas delegacias não realizam. Mas é algo que implica na segurança do próprio município. Para a expedição da “certidão do nada consta” é obrigatório a foto na renovação do alvará. Caso haja algum antecedente criminal, implica na renovação”, explica.
Segunda ela é possível sim ampliar o prazo da foto. Caso a certidão de antecedentes criminais seja negativa, a foto poderá ser feita a cada cinco anos. Caso a certidão for positiva, é obrigatório anualmente o proprietário se dirigir na delegacia para tirar a foto. No caso de novos estabelecimentos ou mudança de sócios, também é obrigatório a foto.
Rodovias
Outro assunto que Ângela solicitou que os profissionais informem aos seus clientes é o alvará de empresas localizadas nas margens das Rodovias. Segundo ela, também deve ser solicitado um alvará na Polícia Rodoviária Federal.
Jonny agradeceu a colaboração e atendimento da Delegada aos representantes do Núcleo. “Devemos entender também a questão da segurança ao município sobre todos estes procedimentos e agradecemos a compreensão e atendimento ao nosso pedido”, finalizou.
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