Procurador do MPF pede prisão do secretário de Saúde de SC

O procurador da república Davy Lincoln Rocha, do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, pediu à Justiça a prisão do secretário estadual de Saúde, Dalmo de Oliveira. Além disso, o pedido inclui o pagamento de multas e a transferência de pacientes do hospital.

No dia 24 de janeiro, a Justiça Federal intimou o secretário para que cumprisse a decisão liminar que determinou o restabelecimento integral e permanente dos atendimentos médicos de emergência de média e alta complexidade aos usuários do hospital. Se a medida não fosse cumprida, o secretário poderia ser preso por improbidade administrativa.

A petição veio após vistoria na tarde desta terça-feira (19) no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt em Joinville, Norte do estado. Segundo o procurador da república Davy Lincoln Rocha, foi constatada uma situação de "abandono", com pacientes internados esperando por cirurgias em cadeiras e 30 doentes de ambos os sexos dividindo o mesmo banheiro.

A medida liminar determina que o estado transfira o paciente que necessite de atendimento de média e alta complexidade do Hospital Regional de Joinville para outros hospitais da cidade.

De acordo com o procurador, em uma sala de curativo ele encontrou oito pessoas internadas sentadas em cadeiras, algumas delas esperando cirurgia, a uma distância de cerca de 50 centímetros uma da outra. Em outro local, havia pacientes em estado gravíssimo, segundo o procurador, dois deles aguardando transferência para hospitais do interior do estado. Eles não sabiam sobre a decisão judicial.

Em outra situação uma mulher com suspeita de meningite estava internada junto com outras pessoas, todas sentadas em cadeiras e maioria ligadas em soro. A meningite foi diagnosticada como viral, mas, caso fosse bacteriana, os demais pacientes poderiam ter sido contaminados. O procurador também encontrou um banheiro que estava sendo utilizado por 30 pessoas de ambos os sexos e pacientes que tentavam dormir dividindo o  espaço com dois doentes mentais que gritavam.

Após a visita ao hospital, o procurador fez uma petição pedindo a prisão do secretário de Saúde, além de uma multa particular para ele de R$ 2 mil por paciente por dia e de R$ 5 mil ao estado por paciente por dia e a transferência dos doentes para outros hospitais da região. Todas essas medidas estavam previstas como punições na liminar.