A operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda em cinco shoppings da Grande Florianópolis, quinta-feira, identificou irregularidades em 71 dos 472 estabelecimentos comerciais visitados, 15% do total. O resultado é positivo, segundo a Fazenda. Na última operação Shopping Center, em 2010, 65% das empresas do Estado estavam irregulares.
As principais irregularidades encontradas, de acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins, foram, por ordem, o uso de máquina de cartão de débito e crédito em nome de terceiros, a falta de equipamento emissor de nota fiscal ou a constatação que o equipamento estava sem conexão com a Fazenda.
Nos cinco shoppings fiscalizados foram apreendidos 39 equipamentos, entre eles notebooks sem o Programa de Aplicativo Fiscal (PAF). Segundo Martins, computadores desse tipo não recebem a instalação do PAF, obrigatório para qualquer empresa que atua em Santa Catarina.
Quando verificada alguma irregularidade, o estabelecimento é multado em valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil por infração. O valor pode aumentar com os desdobramentos das investigações.
A cada infração, o responsável pela empresa assina um termo, que abre uma auditoria pela qual é feito o cruzamento dos dados do estabelecimento com os da Fazenda. O processo identifica se houve sonegação e quanto imposto foi sonegado. Depois, além de cobrado o tributo, a empresa deve pagar uma multa de 100% sobre o valor sonegado.
Martins afirma que, diferente de 2012, quando quatro operações foram feitas, este ano terá fiscalizações mensais. Segundo ele, o aumento da frequência corresponde ao perfil do novo secretário, Antônio Gavazzoni, que valoriza a presença fiscal no varejo.
NÚMEROS DA AÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA:
54 auditores fiscais participaram da operação
5 shoppings da Grande Florianópolis foram vistoriados
71 estabelecimentos apresentaram alguma irregularidade
NÚMEROS DE 2012
4 operações força-tarefa foram deflagradas no Estado pela Fazenda
11 mil notificações fiscais são emitidas, em média, a cada ano