Fazenda encontra irregularidades em lojas de cinco shoppings de SC

Primeira ação de fiscalização do ano foi promovida em estabelecimentos comerciais da Grande Florianópolis

Auditores encontraram oito irregularidades em um único local Foto: Julio Cavalheiro / Agencia RBS

A operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda em cinco shoppings da Grande Florianópolis, quinta-feira, identificou irregularidades em 71 dos 472 estabelecimentos comerciais visitados, 15% do total. O resultado é positivo, segundo a Fazenda. Na última operação Shopping Center, em 2010, 65% das empresas do Estado estavam irregulares.

As principais irregularidades encontradas, de acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins, foram, por ordem, o uso de máquina de cartão de débito e crédito em nome de terceiros, a falta de equipamento emissor de nota fiscal ou a constatação que o equipamento estava sem conexão com a Fazenda.

Nos cinco shoppings fiscalizados foram apreendidos 39 equipamentos, entre eles notebooks sem o Programa de Aplicativo Fiscal (PAF). Segundo Martins, computadores desse tipo não recebem a instalação do PAF, obrigatório para qualquer empresa que atua em Santa Catarina.

Quando verificada alguma irregularidade, o estabelecimento é multado em valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil por infração. O valor pode aumentar com os desdobramentos das investigações.

A cada infração, o responsável pela empresa assina um termo, que abre uma auditoria pela qual é feito o cruzamento dos dados do estabelecimento com os da Fazenda. O processo identifica se houve sonegação e quanto imposto foi sonegado. Depois, além de cobrado o tributo, a empresa deve pagar uma multa de 100% sobre o valor sonegado.

Martins afirma que, diferente de 2012, quando quatro operações foram feitas, este ano terá fiscalizações mensais. Segundo ele, o aumento da frequência corresponde ao perfil do novo secretário, Antônio Gavazzoni, que valoriza a presença fiscal no varejo.

NÚMEROS DA AÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA:

54 auditores fiscais participaram da operação

5 shoppings da Grande Florianópolis foram vistoriados

71 estabelecimentos apresentaram alguma irregularidade

NÚMEROS DE 2012

4 operações força-tarefa foram deflagradas no Estado pela Fazenda

11 mil notificações fiscais são emitidas, em  média, a cada ano