Secretários defendem auditoria sobre quase 10 mil licenças médicas concedidas a servidores em 2012

A auditoria que poderia aprofundar a realidade da epidemia de licenças médicas no funcionalismo público estadual, conforme mostrou o DC na edição de domingo, ainda não está definida.

Isso porque há dificuldades técnicas e morais pelo fato de também estar em jogo a atividade dos médicos, a questão profissional e ética da atividade.

A ideia de buscar soluções para diminuir os dados registrados em 2012, por exemplo, quando a Diretoria de Saúde do Servidor — ligada à Secretaria de Estado da Administração — concedeu quase 10 mil licenças, partiu do secretário de estado da Educação, Eduardo Deschamps.

A iniciativa, na sua avaliação, deveria reunir trabalho conjunto das secretarias da Administração, Fazenda e Educação. Ontem, por meio da assessoria, Deschamps manteve a posição de se investigar o caso e informou que serão feitos os devidos estudos.

Uma fonte do governo, que atua na área de auditoria, comentou ao DC que esse tipo de ação é complicada porque as decisões são dadas pelos próprios médicos e julgamentos a respeito teriam que ter embasamentos contundentes e com provas.

Outra saída avaliada pela equipe seria encontrar brechas nessas licenças que levantassem as suspeitas de irregularidades, principalmente em quantidades de licenças concedidas.

Embora tenham assumido os cargos no começo do ano, os secretários de estado da Administração, Derly de Anunciação, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni, se dizem a favor da auditoria. Derly avalia como ruim para o Estado a quantidade de licenças, conforme a sua assessoria.

O secretário Gavazzoni afirmou que ainda não está por dentro do assunto, mas que acompanhou a reportagem do DC e reforçou que, se o secretário da Educação solicitar a parceria na negociação de uma auditoria, ele vai atender. De acordo com Gavazzoni, as licenças médicas também devem ser assunto a partir da próxima terça-feira, quando as pastas de Educação e Fazenda devem debater o novo piso nacional do Magistério.

* Colaborou Gabrielle Bittelbrun

A polêmica no funcionalismo público estadual

— em 2012, foram 9.986 licenças médicas*

— o número representa 13,2% da força de trabalho

— percentual 10% acima do considerado aceitável pela OMS

Líderes em licenças

— Educação: 57% (5.694)

— Saúde: 24,9% (2.486)

— Segurança Pública: 3,7% (376)

Doenças que mais afastaram

— Transtornos mentais e comportamentais: 34%

— Lesões osteomusculares: 24%

* Dados contabilizados pela Diretoria de Saúde do Servidor, ligada à Secretaria de Administração