Estado gastou mais do que arrecadou em 2012 e precisa reduzir o custeio este ano

Em 2012, sem conseguir arrecadar o suficiente para cobrir os próprios gastos, o governo de SC utilizou parte da poupança acumulada desde 2005 para honrar as dívidas do Estado. O desafio da administração pública, em 2013, é cortar gastos e ampliar ações para melhorar a arrecadação e conseguir, desta forma, colocar as contas em dia.

Os economistas são enfáticos em explicar que é fundamental guardar um percentual do que se recebe para garantir períodos de intempéries. Em SC, o governo adota a mesma prática de outros estados e da União e segue este preceito.

Mas outro grande mandamento, o de que não se pode gastar mais do que se arrecada, não está sendo cumprido. E é aí que entra em cena o cofre do Estado, cuja poupança ultrapassou R$ 1,5 bilhão em 2011 e serviu, mais uma vez, para colorir de azul os números vermelhos da contabilidade estadual no ano passado, que tiveram um déficit de R$ 520 milhões.

O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, disse que vai perseguir a meta de não voltar a tocar nesta reserva. Logo após assumir o cargo, no início de ano, Gavazzoni afirmou que a receita de SC poderá crescer 15% este ano.

Especialista recomenda que despesas sejam revistas

A estratégia de Gavazzoni para conseguir este salto será o aumento do combate à sonegação e um possível retorno econômico que o Pacto por SC (pacote de investimento em infraestrutura do governo) deve proporcionar ao atrair novas empresas.

A arrecadação de SC está boa, avalia o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samy Dana. No entanto, o especialista pondera que as despesas, em especial o custeio da máquina pública, devem ser revistas.

— Não é apenas em SC que a máquina pública está inchada, mas o crescimento do custeio do Estado está em descompasso com o que é arrecadado. Em geral, isso ocorre porque o governo está arrecadando bem, mas investindo mal na estrutura — pondera o professor da FGV.

Custeio ultrapassará os R$ 4 bi em 2013

O Estado está inchado, pesado e gordo em termos econômicos, segundo o professor da FGV Samy Dana. Embora o percentual do custeio em relação a receita tenha diminuído no ano passado, se comparado com 2011, o gasto está previsto para ultrapassar, pela primeira vez, os R$ 4 bilhões em 2013. A saída, recomenda Dana, é implementar um conjunto de ações que façam os números diminuírem e ficarem mais enxutos.

Nos últimos dois anos, o comprometimento com a manutenção da estrutura em relação a receita do Estado, ou seja, tudo o que o governo arrecada, tem girado em torno dos 20%. Na prática, significa que, em 2012, R$ 3,46 bilhões dos R$ 17,6 bilhões arrecadados foram usados para pagar salários de servidores, manter prédios públicos, escolas e postos de saúde, assim como o combustível em veículos oficiais e cafezinhos.

Segundo Dana, este custeio é muito alto e hipoteca a capacidade de investimento em áreas como habitação, saneamento básico, segurança e transporte, prejudicando a melhora dos serviços para os catarinenses.