Florianópolis - O governador Raimundo Colombo segue nesta quarta-feira, 26, para Nova York, onde assinará dois importantes contratos de financiamentos para Santa Catarina, na ordem de R$ 2 bilhões. Deste montante, US$ 726,5 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão), adquiridos junto ao Bank of América, serão destinados ao refinanciamento do resíduo da dívida do Estado com a União, desonerando de forma imediata as contas do Tesouro. Os outros US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 520 milhões), contraídos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), são do programa BID VI, e serão investidos na área de infraestrutura rodoviária.
Hoje, Santa Catarina possui uma dívida residual de R$ 1,4 bilhão com a União, que consome mensalmente R$ 50 milhões do caixa do Estado. Quando negociou a dívida com o Governo Federal, em 1998, ficou acordado que o Governo catarinense não poderia extrapolar os 13% da Receita Líquida Real, sendo que este percentual não era suficiente para honrar a parcela, gerando o acúmulo residual. Com a operação junto ao Bank of América, o Estado terá um ano de carência para iniciar o pagamento e quitará o valor integral do resíduo, substituindo uma dívida com encargos na casa dos 14% (IGP-DI mais 6% a.a.), por um novo contrato com encargos de 4% ao ano, mais variação cambial. “Esta operação significará uma redução no desembolso de aproximadamente R$ 530 milhões só em 2013”, prevê o governador.
Já a operação de R$ 520 milhões (US$ 250 mi) contraída junto ao BID, contempla a sexta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina, o chamado BID VI, que será utilizado integralmente na pavimentação, revitalização e construção de rodovias. Do montante, aproximadamente R$ 380 milhões já estão empregados em 10 obras devidamente licitadas pelos padrões internacionais exigidos pelo banco. O Governo do Estado entra com uma contrapartida de US$ 117,5 milhões (aproximadamente R$ 244 milhões), e terá um prazo de 25 anos para pagamento, com carência de 66 meses.
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, que acompanha o governador em Nova York, garante que as duas operações não comprometem os atuais limites de endividamento do Estado. Segundo Serpa, Santa Catarina está em uma posição confortável em relação ao seu endividamento e os limites interpostos pela lei de Responsabilidade Fiscal. “A operação com o Bank of América representa a quitação de uma dívida com encargos maiores, tornando-se vantajosa para Santa Catarina”, explicou o secretário da Fazenda. Também fazem parte da comitiva o secretário de Articulação Internacional, Alexandre Fernandes, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gelson Merísio, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Gatto de Oliveira. As assinaturas dos contratos serão no dia 27.
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