Alívio para a população que depende dos serviços de saúde pública em Santa Catarina. Depois de 59 dias em greve, os trabalhadores decidiram nesta sexta-feira, em assembleia, aceitar a proposta do governo e deram fim ao movimento. Nestes dois meses, os usuários enfrentaram emergências e blocos cirúrgicos fechados e consultas previamente marcadas canceladas. Todas as reivindicações apresentadas pelo comando foram aceitas, inclusive o aumento de 50% nos salários a ser pago em três parcelas a partir de abril de 2013.
As atividades serão retomadas conforme as escalas de plantão nas unidades a partir deste sábado.
O desfecho ocorreu depois que o comando de greve e representantes do governo do Estado voltaram a conversar. Até então, o governo mantinha a posição de que não negociaria com a greve em andamento. Reavaliou a posição depois de várias visitas às unidades de saúde em que os serviços estavam suspensos e sentir os prejuízos aos usuários. Na quinta-feira, com a proposta formulada pelo governo em mãos, o Sindsaúde convocou às pressas uma assembleia.
Para os diretores do Sindsaúde, fatores como a mobilização intensa nas unidades, o aumento da demanda nas emergências com a proximidade das festas de Natal e de Ano-Novo e a chegada dos turistas colocaram o governo de Santa Catarina em uma situação delicada.
— O governo passava por um desgaste muito grande por não apresentar nada de concreto e honrar a sua promessa de ter a saúde como uma das suas prioridades — avaliou Clausio Vitorino, diretor de imprensa do Sindisaúde.
A proposta de reajuste dos salários em 50% segue parcelamento: 30% em abril e 35% em outubro de 2013. Os 35% restantes serão pagos em abril de 2014. A proposta vale para os cerca de 15 mil servidores servidores ativos e aposentados.
O reajuste equivale a R$ 10 milhões por mês, cerca de R$ 135 milhões por ano se contado o 13º salário.
— Entendíamos que a proposta seria aceita, pois atendemos todas as reivindicações. Além do mais, qual categoria tem um aumento de 50% dos seus vencimentos em um período de 15 meses? — disse o secretário Dalmo de Oliveira, durante entrevista simultânea a assembleia da categoria.
Além do aumento, o governo se comprometeu em desbloquear, até o dia 28 deste mês, os vencimentos retidos em função da greve. São 850 funcionários que estão com os vencimentos dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário bloqueados.
O governo anunciou uma série de medidas discutidas junto com o sindicato para implantar um forma de medir produtividade e a melhoria dos serviços oferecidos. Quanto aos dias não trabalhados, o governo sugere que seja feita a reposição da carga horária.
Passos da Greve
23/10 - Começo da greve: os servidores da saúde retomam a greve a partir nos hospitais públicos estaduais. A paralização, iniciada 15 dias antes havia sido suspensa por que o governo pediu prazo para apresentar uma nova proposta.
8/11 - Hora-plantão é o ponto de discórdia: A origem da greve está relacionada à hora-plantão, nome usado na saúde para horas extras. Elas são pagas aos empregados do setor há 20 anos porque não existe mão de obra suficiente para manter os hospitais funcionando. Mas com a contratação de pessoal iniciada este ano, os servidores sentiram- se ameaçados de perder parte do salário. O sindicato dos trabalhadores (SindSaúde) defende que para manter a remuneração atual seja criada uma gratificação.
16/11 - Corte no ponto dos grevistas: a Secretaria de Estado da Saúde passa a cortar o ponto dos servidores que estão em greve nos hospitais públicos. O registro deixa de ser eletrônico para ser manual. Uma reunião com todos os diretores e gerentes dos hospitais definiu as medidas de controle da presença dos servidores.
19/11 - Emergência fechada: a emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, foi a primeira a fechar devido à falta de técnicos em enfermagem, que aderiram à greve. Somente encaminhamentos de outros médicos, das unidades de pronto atendimento e pacientes que chegam de ambulância são atendidos.
29/11 - Paralisação nos ônibus: motoristas dos ônibus param por duas horas em apoio aos grevistas da saúde. Ministério público faz exigências ao governo, como reabertura imediata das emergências.
12/12 - Cassada liminar: faltando dois dias de expirar o prazo, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que determinava ao governo restabelecer o atendimento nas emergências, UTIs e centros cirúrgicos dos hospitais da Grande Florianópolis. Serviços se mantêm precários.