Pelo Plenário da Câmara em 2012 passaram projetos polêmicos, de grande repercussão. Alguns tiveram a discussão finalizada, outros ainda estarão em pauta no próximo ano. Na última semana de trabalhos antes do recesso parlamentar, Mauro Mariani, deputado federal em seu segundo mandato, fez um balanço do ano que se encerra, já projetando os desafios para 2013.
“Ano de trabalho muito intenso”, em que “projetos de lei importantes foram apreciados, de muita polêmica”, assim resumiu o parlamentar como foi 2012 no Congresso. Em sua análise, destacou os debates sobre o Código Florestal, matérias de apoio ao crescimento econômico e à indústria brasileira, duplicação da BR-280 e BR-470 e a redistribuição dos royalties do petróleo.
“Começamos com o Código Florestal, uma matéria discutida por anos no Congresso, conseguimos ver finalizada essa discussão e hoje já se tem uma legislação mais consistente que pelo menos dá segurança jurídica ao pequeno produtor, para quem trabalha com o campo e a lavoura”, disse.
O parlamentar falou das ações do governo junto do Congresso para estimular a economia brasileira, em tempo de crise mundial, através do Plano Brasil Maior, lançado em 2011, mas que teve medidas tramitando ainda neste ano, como as MPs 563 e 564. “Aprovamos também matérias de apoio ao crescimento do Brasil, de apoio à indústria, à cadeia produtiva, desonerando a folha de pagamento para alguns setores da indústria e a redução do IPI, para que a economia pudesse avançar”, destacou.
Para o deputado, “2012 vai ficar marcado pelo desatamento de alguns nós de Santa Catarina”, entre eles a duplicação das BRs 280 e 470. “Nós comemoramos esse momento importante e a conquista. Poderemos verificar a partir do ano que vem o início dessas duas obras, fundamentais e estratégicas para o desenvolvimento de nosso estado.” Ambas as rodovias tiveram seus editais lançados em 2012.
Finalizando a retrospectiva, Mauro Mariani comentou sobre a importância de se votar os vetos presidenciais dos royalties do petróleo, segundo ele, patrimônio de todos os brasileiros. “Fechamos o ano com a discussão polêmica da redistribuição dos royalties do petróleo. Buscamos estabelecer uma divisão muito mais equânime, mais justa, dessa riqueza que é um patrimônio de todos os brasileiros. A partir desse novo entendimento vamos dividir essa riqueza, que também é uma esperança de melhorias em áreas importantes e estratégicas para o Brasil”.
Devido à liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, parlamentares não puderam votar na última semana de trabalhos os vetos presidenciais, o texto deve ser pautado no próximo ano.
Projetos para 2013
Mauro Mariani foi eleito, ainda em 2012, presidente da Comissão Especial criada para analisar o Estatuto da Metrópole e regulamentar o funcionamento das regiões metropolitanas. Os debates já iniciaram, mas em 2013 o assunto voltará a ser tratado com mais intensidade, ao lado dos prefeitos eleitos e reeleitos por todo o País.
“Serão criadas condições para que legalmente se possa buscar uma solução para temas como o transporte coletivo, a coleta e destinação do lixo, o tratamento de água e esgoto. Para tudo isso deve haver um regramento. Hoje não existe mais uma divisa entre muitos municípios, as cidades se sobrepõem, e a maior parte da população brasileira vive em regiões metropolitanas”, explicou o deputado.
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