Florianópolis - O governador Raimundo Colombo e os secretários Valdir Cobalchini (Infraestrutura) e Ada De Luca (Justiça e Cidadania) assinarão, nesta quarta-feira, 5, o termo de cooperação técnica para dar início ao programa Caminhos da Cidadania. Desenvolvido pelas secretarias de Infraestrutura e de Justiça e Cidadania, o programa é uma oportunidade de trabalho e ressocialização de reeducandos das penitenciárias de Santa Catarina por meio da execução de trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e pavimentação de rodovias estaduais. O ato será às 14h, no Centro Integrado de Cultura - CIC, em Florianópolis.
O Caminhos da Cidadania tem a participação das secretarias regionais, superintendências regionais do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e direção dos presídios. Inicialmente, o programa deverá ter 40 presos do regime semi-aberto e já em final do cumprimento de pena trabalhando na limpeza de canaletas e roçadas das rodovias estaduais. De acordo com o secretário Valdir Cobalchini, o programa une a necessidade de limpeza nas rodovias com o trabalho de reabilitação dos presos. “Os detentos, além da redução da pena, conforme prevê o Código Penal, também serão remunerados com um salário mínimo mensal. Sendo que 75% do dinheiro fica para o detento e 25% para o fundo penitenciário”, explica Cobalchini.
Além da remuneração, o programa beneficia o preso com a redução da pena de um dia para cada três dias trabalhados. A secretária Ada de Luca destaca que os programas de reabilitação são prioridade da pasta. “Nosso trabalho está sempre voltado para a ressocialização do reeducando. Portanto, é importante fornecer capacitação e qualificação para a garantia de sua plena reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.”
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