Romano Enzweiler: “Foi um pleito inigualável”

O juiz eleitoral da Comarca de São Bento do Sul, Romano José Enzweiler, recebeu o Evolução em seu gabinete no Fórum de Justiça para conceder a presente entrevista, falando principalmente das eleições municipais. Ele destaca que “ninguém quis ganhar o processo eleitoral no ‘tapetão’”, falando da pouca judicialização do pleito, da importância de a comunidade “aprender a debater” e do sistema de apuração considerado exemplo para o mundo. Romano Enzweiler também destaca algumas distorções do processo eleitoral brasileiro, propondo o voto distrital misto – objeto de análise em livro de sua autoria publicado em 2008. Outro aspectos abordados pelo juiz eleitoral dizem respeito às eleições a cada dois anos, à reeleição, o eleitorado feminino e o fato de vereadores eleitos assumirem cargos no Poder Executivo.

“Este pleito de 2012 chamou muito a atenção. Acredito piamente – e sem demagogia nenhuma – que isso se deve primeiro ao amadurecimento geral da população, do eleitor, da vontade das pessoas em participar de um processo mais limpo” (Foto Elvis Lozeiko/Evolução)

EVOLUÇÃO – Em mais uma oportunidade somos recepcionados pelo juiz Romano Enzweiler, nessa ocasião o juiz eleitoral que presidiu o pleito eleitoral neste ano em São Bento do Sul. De maneira geral, o que falar das eleições’2012 em nosso município?

ROMANO ENZWEILER – Primeiramente quero dizer, Elvis (Lozeiko, entrevistador), que é um prazer singular recebê-lo aqui novamente – você que já recebemos como testemunha e que é sempre uma figura agradável, educada, serena e que sabe o seu papel como bom jornalista, seja num processo democrático, seja num processo de natureza judicial. O bom jornalista sabe discernir as coisas. Essa qualidade o jornal Evolução tem – e você, como entrevistador, tem uma fidalguia e um refinamento poucas vezes vistos. Então, quero agradecer por esta oportunidade. Eu faria uma pergunta, porém: o que vocês acharam da eleição? Uma visão tecnicista, judicial, é importante, mas é parcial. Como um eleitor politizado – eu leio sempre sua coluna (Ripipânqui) –, o que você achou desta eleição?

EVOLUÇÃO – De maneira geral, ouvindo os leitores e os eleitores, o que se percebe é que foi uma das mais tranquilas dos últimos tempos. Talvez até pela pouca judicialização do pleito – mas isso quem pode responder melhor é o senhor...

ROMANO ENZWEILER – Desculpe-me pela brincadeira ao fazer a pergunta, mas é que você às vezes tem esse contato muito mais direto com os eleitores. Aqui, as pessoas que vêm me procurar têm um certo receio, até porque imponho uma certa formalidade. Então, às vezes as pessoas não me dizem algumas coisas que talvez digam para os amigos de maneira tranquila e informal. Contudo, essa é a minha leitura também: esse pleito foi tão ou mais tranquilo do que o pleito de 2010, que também presidi em São Bento do Sul, para cargos distantes, como presidente, vice-presidente, senador, deputado federal, deputado estadual e governador. Como são cargos mais distantes, a militância não é tão aguerrida, porém. Este pleito de 2012 chamou muito a atenção. Acredito piamente – e sem demagogia nenhuma – que isso se deve primeiro ao amadurecimento geral da população, do eleitor, da vontade das pessoas em participar de um processo mais limpo. Não tivemos nenhum flagrante ou denúncia de distribuição de cesta básica, nenhum flagrante ou denúncia de condutas vedadas – previstas no Artigo 73 da Lei Eleitoral –, não tivemos nenhuma denúncia grave envolvendo qualquer situação que pudesse interferir no processo eleitoral ou deformá-lo. A cidade estava limpa! Não houve derrame de “santinhos”. Não houve placas em excesso. Não houve poluição sonora em excesso. Foi tudo dentro do normal. Não houve a judicialização do processo. Ninguém quis ganhar o processo eleitoral no “tapetão”, ninguém quis utilizar a Justiça para emperrar o processo. Pelo contrário: a disputa foi na rua, no voto, no palanque, no campo das ideias. Eu acompanhei todos os dias a propaganda eleitoral no rádio – e pude perceber a maneira educada com que todos os candidatos colocaram suas ideias, às vezes criticando posturas e coisas que foram feitas e não foram feitas, o que é natural, porque, enfim, isso faz parte de uma discussão.

EVOLUÇÃO – As discussões ficam um pouco mais acaloradas nesta época.

ROMANO ENZWEILER – Se observarmos quando o primeiro ministro inglês (David Cameron) vai para o Parlamento, ele se expõe de uma maneira! Isso me chama a atenção: ele fica no mesmo plano dos parlamentares e é sabatinado, discutindo de igual para igual. Em que pese às pessoas serem mais ríspidas no calor da discussão, o fato é que precisamos aprender a debater. Vejamos um passado não muito agradável, de obscuridades e de tristezas que tivemos em relação à Ditadura. O fato é que temos que aprender que o debate é saudável. Mas um debate respeitoso! Um debate saudável não significa aquela coisa “água com açúcar”. Tipo assim: “Não concordo com seu ponto de vista, acho que você está equivocado. Perdoe-me, mas não vejo desta forma”. Essas colocações temos que aprender a ouvir e a rebater. Vi esses dias a primeira ministra da Austrália (Julia Gillard) no Parlamento, debatendo de igual para igual com os parlamentares. Isso é algo fantástico. O que acho que falta um pouco – e estamos caminhando para isso – é debate. Aqui mesmo em São Bento do Sul tivemos debates muito produtivos, muito bons. Não podemos ter medo dos debates. Agora mesmo o (presidente americano, Barack) Obama está enfrentando o (candidato adversário) Mitt Romney. Eles estão debatendo, estão se expondo. Quer dizer, é isso que precisamos para conhecer melhor os candidatos, que devem ser postos à prova. Nem tudo é fácil na administração pública. Aqui, vai ser necessário, por exemplo, pedir dinheiro em Brasília. Os municípios normalmente ficam de pires na mão pedindo dinheiro para o governo estadual e para o governo federal, o que é muito ruim.

EVOLUÇÃO – Mas essa é a realidade.

ROMANO ENZWEILER – Temos que conviver com isso, temos que celebrar convênios, temos que seguir as leis, as licitações, enfim... Temos que aprender todo esse conjunto normativo existente e usá-lo a nosso favor, trazendo benefícios para a cidade. Falando dos debates em São Bento do Sul, acho que eles foram muito importantes. Nesse aspecto, a imprensa teve um papel muito importante, inclusive. A imprensa também foi muito cuidadosa na divulgação das pesquisas eleitorais e das enquetes. Fizemos um trabalho conjunto, sincronizado, ainda que nada tenha sido combinado. Foi tudo muito bem organizado. Tive muito cuidado com a divulgação de pesquisas, principalmente aquelas que não preenchiam rigorosamente o script legal. Houve uma sintonia excepcional entre candidatos, filiados, partidários. Quem deu o tom nessa eleição foram os candidatos de um lado e a imprensa de outro. A imprensa foi muito cuidadosa, no sentido mais especial da expressão. Falo das rádios, da TV a cabo, dos jornais. A imprensa mostrou uma maturidade singular e ímpar! Acredito também que a Justiça Eleitoral teve um papel importante no que diz respeito à organização desta eleição. Participamos de várias reuniões com partidos, com organizadores da campanha, com candidatos, sobre prestação de contas, sobre campanha eleitoral, sobre propaganda, etc. Nossas portas aqui no gabinete sempre estiveram abertas para recebermos candidatos, representantes, enfim. Também respondemos perguntas por escrito, por telefone, enfim, sempre estivemos à disposição. Sempre procuramos demonstrar o que podia e o que não podia, citando a legislação e a jurisprudência. A infraestrutura do Cartório (Eleitoral), com a Elizabeth (Faé Dresch, chefe do mesmo) e com  toda a equipe dela, também foi muito importante. Não houve problemas nas urnas, também. Um senhor veio me consultar, perguntando se eu achava que não podia ter havido algum problema nas urnas. Foi um candidato não-eleito. Ele disse: “Eu achava que teria um pouco mais de votos”. Então contei a ele uma historinha de um candidato de Blumenau. “Faz o seguinte: vai até os seus eleitores, leva uma declaração, eles preenchem com todos os dados e comprometem-se, sob as penas da lei, que votaram em você e que o voto não apareceu”. Esse candidato fez isso mesmo! Entregou as declarações aos supostos eleitores, que uma semana depois as devolveram em branco, confessando que infelizmente não haviam votado nele. Esse candidato tem uma profissão muito querida – e muita gente gosta dele. Quer dizer, é normal que as pessoas digam que vão votar em tal candidato, seja por uma amizade, por ser um parente ou conhecido, enfim. É muito difícil, porém, alguém chegar e dizer na sua frente: “Olha, não vou votar em você”. Assim, há quem exagere em seus cálculos. Este senhor que veio me procurar aqui foi o único que não ficou falando pelas costas coisas como “Acho que essa urna não é verdadeira”. Isso significa o quê? Significa que ele confia na Justiça Eleitoral.

EVOLUÇÃO – Até porque o sistema eleitoral de apuração, com a urna eletrônica, é um exemplo para o mundo, certo?

ROMANO ENZWEILER – Não tem igual no mundo. Participei das validações das urnas em Brasília e em Florianópolis. Vi o sistema, os cuidados que se tem quanto aos hackers, quanto à invasão de vírus. É um negócio muito bem fechado – qualquer tentativa de alteração bloqueia tudo. O sistema é absolutamente transparente e rigorosamente testado. Não há qualquer possibilidade de interferência em relação ao verdadeiro voto do eleitor na hora de votar. Isso tudo dá credibilidade à Justiça Eleitoral. É tudo muito rápido. Tudo funcionou a contento em São Bento do Sul, da maneira como havíamos programado. Eu esperava chegar em casa (no dia da apuração)  por volta da meia-noite, mas cheguei pouco depois das oito e meia. Os partidos vencedores já estavam, merecidamente, comemorando a vitória. Enfim, acho que foi um pleito inigualável. O que podemos aproveitar de tudo isso? O aprendizado. É muito triste não transformarmos informação em conhecimento. Temos muitas informações desta eleição – temos que transformar isso em conhecimento. Que nas próximas eleições repitamos tudo isso. Que os candidatos consigam manter esse elevado nível intelectual, cultural e moral. Os candidatos representam o povo desde o momento em que começam a ser cogitados pelos partidos até o final dos mandatos, no caso dos eleitos. Todos querem ser representados por alguém educado, correto, honesto, digno. Isso São Bento do Sul demonstrou escancaradamente para todo o Brasil.

EVOLUÇÃO – Se existe esse sistema de apuração que é exemplo para o mundo, não há uma disparidade por outro lado? Por exemplo: é difícil explicar como um candidato a vereador com um número maior de votos não é eleito, enquanto outro, com uma votação menor, acaba se elegendo. Outra: o total de votos dos três candidatos a prefeito derrotados foi maior do que os votos recebidos pelo prefeito eleito. Quer dizer, não existem algumas correções que deveriam ser feitas?

ROMANO ENZWEILER – Em 2008 lancei uma obra denominada “Dimensões do Sistema Eleitoral: O Distrital Misto no Brasil”. Lá discutimos justamente isso. Temos dois tipos de sistemas eleitorais referentes aos votos no Brasil: o majoritário e o proporcional. Para eleição de presidente, de senador, de governador e de prefeito, historicamente elegemos através do sistema majoritário, ou seja, leva quem mais fizer. É por isso que em municípios com um eleitorado maior se exige o segundo turno – como há uma pulverização de candidatos, daqui a pouco pode ser eleito o candidato com 10% dos votos. Então, isso é para eliminar o risco de se eleger o mais rejeitado – ele pode ter 10% dos votos, mas 90% não o queriam de jeito nenhum. Em municípios menores, por uma questão de pragmatismo, não se optou pelo segundo turno. Outros países, porém, elegem um sistema diferente, que é justamente o distrital misto. Um dos exemplos é a Alemanha. O país – ou o município – é dividido territorialmente. Por exemplo, o bairro Serra Alta. Lá tem trinta por cento dos eleitores. Se são dez vereadores, então são três candidatos. Então, territorialmente, Serra Alta elegeria três candidatos. Qual a vantagem do distrital misto? Todos os bairros estão representados. Todos os partidos têm chance de eleger alguém, mas não há proporção. Vamos pegar o exemplo do PMDB, do PSD, do PP e do PSOL. O fulano é candidato de um partido, o beltrano de outro, etc. Quem vai ser eleito o vereador de Serra Alta? Todos os quatro candidatos disputam pelo mesmo território, mas por partidos diferentes. Assim, candidatos do mesmo partido não disputam entre si no mesmo território. O que acontece hoje? Se observarmos a configuração da Câmara (de Vereadores), veremos que quem “se matou” no Centro foram candidatos do mesmo partido – e o Centro acabou ficando sem representatividade. Isso é uma deformação.

EVOLUÇÃO – Mas, para implantar isso na prática, já é outra história, não é?

ROMANO ENZWEILER – É um processo que deve ser discutido. Há duzentos Projetos de Lei nesse sentido no Congresso Nacional. Sempre me refiro ao sucesso alemão. Ou seja, os partidos estão representados e os territórios estão representados. O que acontece no sistema brasileiro é que o adversário não está em outro partido, mas, sim, no seu próprio partido. Isso é uma deformação que deveria ser corrigida. 

EVOLUÇÃO – E o fato de termos eleições a cada dois anos? Não seria melhor termos mandatos maiores, sem reeleição e com eleições unificadas?

ROMANO ENZWEILER – Essa é uma discussão longa e muito boa. Não sou cientista político, mas concordo com isso. Em uma eleição unificada, seriam acrescentados apenas mais alguns votos, o que demoraria apenas alguns segundos. Seria uma forma, também, para evitarmos tantas despesas. Outra coisa: essa segmentação é complicada. Por exemplo: o prefeito hoje eleito é de um partido contrário ao governo federal, então uma coisa fica puxando a outra, porque o partido “A” não dá certo com o partido “B”. Acho que uma eleição geral seria mais útil para o país em todos os sentidos, tanto em termos de custo de campanha como em termos de transparência, enfim. Por que não fazer um mandato de cinco anos para todos, unificando os mandatos? Acho que quatro anos é um período muito curto. No primeiro ano se trabalha com o orçamento feito no governo anterior. O primeiro ano também é de ajuste, de montagem de equipe, etc. No ano seguinte já se começa a pensar na próxima eleição, ou seja, os vereadores que também são cabos eleitorais de candidatos a deputados federais e estaduais, por exemplo, vão ter que trabalhar e acabam deixando de servir o município com projetos. Isso é muito ruim. Isso nos entorpece, faz com que percamos tempo. Não ganhamos nada com isso, praticamente. É um mau negócio. Ter eleição a cada dois anos nos atrapalha e nos enfraquece.

EVOLUÇÃO – Já tivemos casos em São Bento do Sul – e isso acontece no Brasil inteiro – de vereadores que acabaram assumindo secretarias no Poder Executivo. Isso é possível legalmente, mas não deixa de ser uma disparidade também?

ROMANO ENZWEILER – Lembro que, na eleição passada, você (entrevistador) fez exatamente a mesma pergunta para mim e para o promotor de Justiça Eleitoral, o Alexandre Carrinho Muniz (atualmente na Comarca de Brusque). Ele respondeu mais ou menos da seguinte forma: “Eu não elegeria novamente alguém que foi eleito vereador e que me abandonou – afinal, ele foi eleito para fazer leis e para me representar na Câmara”. Eu, particularmente, talvez seja um pouco mais flexível. Às vezes o sujeito se elege vereador, mas tem um talento imenso para exercer um cargo no Executivo. O que acho pavoroso é quando alguém é pinçado do Legislativo para dar vaga a outro, para “ficar ajeitando as melancias no caminhão”. Eu acredito muito na meritocracia. A Inglaterra é o país que é porque, além de ter um sistema eleitoral muito inteligente, tem também uma particularidade: durante o tempo do Francis Bacon e da Rainha Vitória, eles criaram o sistema chamado meritocracia, ou seja, eles passaram a chamar quem tinha competência. Ou seja, é preciso montar um time com gente competente, que queira trabalhar. O fundamental é que o sujeito tenha competência.

EVOLUÇÃO – A maioria do eleitorado em São Bento do Sul é feminina. No entanto, apenas uma mulher foi eleita para a Câmara de Vereadores. Será que as próprias mulheres não entraram como deveriam no jogo político? O senhor vê dessa forma também?

ROMANO ENZWEILER – Eu faço uma leitura menos “maliciosa”. As mulheres são tão inteligentes que elas não escolhem uma mulher só porque é mulher. “Ora, o fulano é mais competente do que minha irmã? Então vou votar nele”. Se a mulher votar na mulher só porque é mulher, vamos segmentar o negócio: os brancos vão votar nos brancos porque são brancos, os bonitos vão votar nos bonitos, os gays nos gays. Acho que essa estratificação é muito pobre. A Câmara de Vereadores não pode ser um palco de segregações, porque os grupos não podem ser segmentados dessa forma. Acho muito errada essa leitura. Acho que as mulheres de São Bento do Sul deram uma demonstração absoluta de grandeza e de inteligência. Elas fizeram as suas escolhas. A vereadora (eleita) Rita (Maria Dums, do PMDB) teve uma votação expressiva, em um determinado bairro, o Lençol, o que foi uma demonstração de grandeza de todo o bairro, porque ela não se elegeu apenas com os votos das mulheres. Acho um equívoco a legislação que tenta segregar a população brasileira, como se não fôssemos todos da mesma carne, do mesmo sangue, da mesma bandeira. As mulheres de São Bento deram uma enorme demonstração de inteligência, pois tiveram coragem de votar em quem elas quiseram.

EVOLUÇÃO – De maneira geral o que pode-se dizer ao prefeito e aos vereadores eleitos, além de desejar um bom mandato, para o bem de São Bento?

ROMANO ENZWEILER – Na segunda-feira, após reassumir diretamente aqui no Fórum, solicitei uma ligação para os candidatos a prefeito de São Bento do Sul e Campo Alegre, para felicitá-los. Não por terem vencido ou não vencido. Afinal, nós precisamos de opções, precisamos de pessoas que gostem e que façam política. Esses candidatos se colocaram à disposição e se expuseram – e isso não é simples, não é fácil, mesmo porque, muitas vezes, têm suas vidas devassadas. Eu gostaria de fazer essas mesmas ligações para os candidatos a vereador, mas não foi possível, porque é muita gente. O simples fato de colocar o nome à disposição já merece todo o nosso respeito e o nosso aplauso, independente de quem foi vencedor ou não foi vencedor. Desejo todo o sincero sucesso aos eleitos. Terminadas as eleições, voltamos todos a ser munícipes, concidadãos, consumidores e irmãos. Ao prefeito eleito (Fernando Tureck/PMDB) desejamos todo o sucesso – porque o sucesso dele é o sucesso de todo o município. Aqui, no Poder Judiciário, sempre dedicamos atenção aos prefeitos, como foi com Fernando Mallon e com Magno Bollmann. Sempre os recebemos com suas equipes para trocar ideias. Sempre mantivemos as portas abertas. É importante nos conhecermos, porque só gostamos de quem conhecemos. Isso não significa envolvimento indevido, não significa que vamos olhar com olhos mais benevolentes. Somos homens públicos e temos a dimensão da importância desses cargos. O Fórum de São Bento do Sul está à disposição. Queremos contribuir com um bom governo. Desejamos um enorme sucesso ao prefeito eleito. Fernando Tureck. Tenho certeza que ele contará com a juventude, com a vontade e com o apoio da família. Tenho certeza que o prefeito entenderá que ele será prefeito não só dos que o elegeram – dos 47% –, mas de todo o município de São Bento do Sul. Ele é o resultado final de todo um processo democrático, da escolha livre e da vontade do povo. Ele merece o nosso respeito, seja pela postura que teve, seja pela vitória. Ele tem uma enorme responsabilidade agora e estamos completamente à disposição para ajudar no que estiver ao nosso alcance.

EVOLUÇÃO – E que venha a diplomação!

ROMANO ENZWEILER – Estão todos convidados para o dia 18 de dezembro. Vamos fazer agora a leitura das prestações de contas que estão chegando. Vamos cumprir isso também em tempo hábil, como cumprimos todos os outros prazos. A diplomação acontecerá no dia 18 de dezembro, em local e horário ainda a serem definidos. Queremos que tudo corra bem com a diplomação, afinal é um momento deles – e não nosso.