Ministros lançam nesta segunda-feira o edital para as primeiras obras de duplicação da BR-280

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, visitam Jaraguá do Sul nesta segunda-feira para lançar o edital para as obras do primeiro lote de duplicação da BR-280.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prevê que o início dos trabalhos no lote 2.1, que tem 14 km de extensão, ocorra no primeiro semestre de 2013. Considerando os três lotes, o investimento total soma R$ 1,4 bilhão. Hoje também será lançado o edital de duplicação da BR-470.

No dia 10, quando Ideli anunciou o edital em Brasília, explicou que o trecho foi escolhido para dar o pontapé inicial por não apresentar grande complexidade para as obras. O foco da área é na agricultura, com a maioria dos terrenos no entorno voltados para a atividade rural.

Entre os quilômetros 36,7 e 50,7, além da duplicação das vias atuais, o projeto prevê duas interseções, duas pontes e duas passarelas para pedestres. Este é o trecho da rodovia no qual há o menor número de mortes desde 2008, quando a então ministra Dilma Rousseff prometeu as obras. Vinte e duas pessoas morreram nos 382 acidentes registrados neste período.

A quantidade de acidentes nos outros dois lotes da rodovia alerta para a necessidade emergencial da duplicação. Os 36 km do lote 1, que passam por Araquari e São Francisco do Sul, somam 1.522 acidentes. O lote 2.2, em Jaraguá do Sul, registra 1.972 em 23,9 km. A concorrência para estes lotes deve ser aberta até dezembro. O governo federal e o DNIT acreditam que o período para envio de propostas seja aberto nos próximos meses.

O processo para escolha da empresa que realizará as obras foi alterado. O DNIT garante que o Regime Diferenciado de Contrato para obras Públicas vai agilizar o cronograma. Segundo o órgão, as empresas interessadas em participar da concorrência não têm acesso ao valor reservado para o projeto. Elas enviam suas propostas, de acordo com o que julgam necessário para executar as obras, e passam pela avaliação de viabilidade.

Serão escolhidas as três propostas com os menores valores. A empresa que tiver todos os documentos habilitados e o preço mais baixo ganha a concorrência. O prazo para recurso é de cinco dias. Depois desses procedimentos, a ordem de serviço para o início das obras já pode ser assinada.